O Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) divulgou neste s\u00e1bado uma nota t\u00e9cnica em que analisa os recentes aumentos nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, o que levou \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o de caminhoneiros que j\u00e1 est\u00e1 em seu s\u00e9timo dia e tem provocado uma crise de abastecimento no Brasil. A entidade aponta que a escalada dos pre\u00e7os est\u00e1 relacionada a fatores externos \u2014 como a valoriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar ante o real \u2014 e a internos, como a pol\u00edtica de pre\u00e7os adotada pelo Petrobras.
\nO Dieese destaca que, apenas nos \u00faltimos 30 dias, a Petrobras reajustou 16 vezes o pre\u00e7o dos combust\u00edveis. O pre\u00e7o da gasolina saiu de R$ 1,74 e chegou a R$ 2,09, alta de 20%. J\u00e1 o do diesel foi de R$ 2,00 a R$ 2,37, aumento de 18%. Para o consumidor final, os pre\u00e7os m\u00e9dios nas bombas\u00a0de combust\u00edveis subiram de R$ 3,40 para R$ 5,00, no caso do litro de gasolina (crescimento de 47%), e de R$ 2,89 para R$ 4,00, para o litro do \u00f3leo diesel (alta de 38,4%)
\nEm termos de fatores externos, a cota\u00e7\u00e3o do barril do petr\u00f3leo no mercado internacional subiu 23% nos \u00faltimos tr\u00eas meses, devido a fatores como o retorno das san\u00e7\u00f5es impostos pelos EUA ao Ir\u00e3, aumento das tens\u00f5es no Oriente M\u00e9dio e queda da produ\u00e7\u00e3o na Venezuela. Al\u00e9m disso, desde o segundo semestre do ano passado, vigora um acordo firmado entre Ar\u00e1bia Saudita e R\u00fassia para a recomposi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os praticados pela Organiza\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses Exportadores de Petr\u00f3leo (Opep).
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, o Dieese destaca que, desde junho de 2016, quando Pedro Parente assumiu o comando da estatal, foi adotada uma pol\u00edtica de paridade com os pre\u00e7os internacionais. \u201cIsso significa que a Petrobras passou a praticar nas refinarias os mesmos pre\u00e7os dos derivados no mercado internacional. Assim, a partir de outubro de 2016, os pre\u00e7os come\u00e7aram a sofrer varia\u00e7\u00f5es mais frequentes e, a partir de julho de 2017, as corre\u00e7\u00f5es passaram a ser di\u00e1rias\u201d, diz a nota.
\nEm julho de 2017, o governo federal tamb\u00e9m aumentou a al\u00edquota do PIS\/Cofins (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\/Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social) sobre os combust\u00edveis de 9% para 14%. Somam-se a isso outras duas decis\u00f5es: a redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nas refinarias pr\u00f3prias da empresa e o an\u00fancio da venda de quatro delas no Brasil, abrindo assim o espa\u00e7o para o aumento da participa\u00e7\u00e3o do setor privado e do capital estrangeiro.
\n\u201cO pa\u00eds passa a comprar no mercado internacional um bem que poderia produzir internamente. A produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no Brasil, em abril de 2018, foi de 2,6 milh\u00f5es de barris\/dia (sem considerar 673 mil barris de g\u00e1s natural). Neste mesmo m\u00eas, as refinarias da Petrobras processaram 1,6 milh\u00e3o de barris\/dia e o consumo interno de derivados ficou em 2,2 milh\u00f5es de barris\/dia. Assim, mesmo produzindo 400 mil barris de petr\u00f3leo a mais do que o necess\u00e1rio para atender ao consumo nacional, o pa\u00eds importou cerca de 600 mil barris de derivados\/dia. Isso aconteceu porque a Petrobras est\u00e1 aumentando a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru e, ao mesmo tempo, reduzindo a utiliza\u00e7\u00e3o de suas refinarias. As refinarias da empresa possuem capacidade de refinar 2,4 milh\u00f5es de barris\/dia, mas est\u00e3o utilizando apenas 68% dessa capacidade. Al\u00e9m disso, parte dessa produ\u00e7\u00e3o de derivados est\u00e1 sendo direcionada para atender ao mercado externo\u201d, diz o Dieese.
\nA entidade aponta que, como o Brasil hoje possui grandes reservas e consegue extrair mais petr\u00f3leo do que consome, n\u00e3o h\u00e1 necessidade para vend\u00ea-lo internamente a um pre\u00e7o muito mais alto do que o custo de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mudan\u00e7a na pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n Desde que Pedro Parente assumiu a presid\u00eancia da Petrobras, foram realizados 216 reajustes nos pre\u00e7os da gasolina e do diesel, segundo Dieese. Por outro lado, entre 2003 e junho de 2016, quando a estrat\u00e9gia era manter os pre\u00e7os mais est\u00e1veis e absorver o impacto de flutua\u00e7\u00f5es internacionais com medidas de contrapesos \u2014 como os custos e o volume da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e de refinado no pa\u00eds, a varia\u00e7\u00e3o da demanda por derivados, entre outros \u2013, foram apenas 15 reajustes, sendo que nenhum entre 2005 e 2008. O g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP), o chamado g\u00e1s de cozinha, n\u00e3o sofreu nenhum reajuste em refinaria entre 2003 e 2014.
\n\u201c\u00c9 importante lembrar que o pre\u00e7o do produto tem grande impacto sobre os custos de alimenta\u00e7\u00e3o do trabalhador brasileiro. N\u00e3o \u00e0 toa, a recente escalada de pre\u00e7os teve como consequ\u00eancia o aumento do n\u00famero de fam\u00edlias que passou a usar a lenha para cozinhar\u201d, diz a nota.
\nDiante do quadro exposto, o Dieese prop\u00f5e que o governo recue da pol\u00edtica de paridade internacional dos pre\u00e7os dos derivados do petr\u00f3leo, especialmente do diesel, gasolina e g\u00e1s de cozinha, passando a considerar fatores como a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e refino no pa\u00eds, custos para essas produ\u00e7\u00f5es, c\u00e2mbio, demanda por derivados. E, em segundo lugar, aumente o volume de petr\u00f3leo refinado em refinarias pr\u00f3prias, que atualmente utilizam
\napenas 68% da capacidade total.
\nA nota do Dieese encerra alertando que o movimento sindical petroleiro vem, atrav\u00e9s da Federa\u00e7\u00e3o \u00danico dos Petroleiros (FUP), preparando uma greve \u2014 a ser iniciada na pr\u00f3xima quarta-feira (30), cuja pauta \u00e9: redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, manuten\u00e7\u00e3o do emprego e retomada da produ\u00e7\u00e3o das refinarias, fim das importa\u00e7\u00f5es de derivados, contra a pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras, e em defesa da democracia.<\/p>\n