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O enfrentamento ao processo de mercantiliza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e9 um tema recorrente nos debates e nos planos de luta da CNTE. Esse tamb\u00e9m \u00e9 um dos eixos de trabalho que a IE-Internacional da Educa\u00e7\u00e3o estabeleceu em seu \u00faltimo Congresso Mundial, em Ottawa\/Canad\u00e1 em 2015.<\/p>\n
Assim, durante as atividades desta quinta-feira (25) na CONAPE, em Belo Horizonte-MG, a CNTE coordenou uma mesa intitulada \u201cO combate \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina\u201d. Al\u00e9m da CNTE, representada pelo seu Presidente, Heleno Ara\u00fajo; pelo Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Vice Presidente da IE-Internacional da Educa\u00e7\u00e3o, Roberto Le\u00e3o; pela Secret\u00e1ria Geral e Vice Presidente da IEAL-Internacional da Educa\u00e7\u00e3o para Am\u00e9rica Latina, F\u00e1tima Silva e pelo Secret\u00e1rio de Assuntos Educacionais da entidade, Gilmar Soares, foram debatedores Manuel Oru\u00f1o (FENAPES – Uruguai), Israel Montano (ANDE \u2013 El Salvador), Nilton Brand\u00e3o (PROIFES – Brasil) e a Consultora da IEAL, Gabriela Bonilla.<\/p>\n
Em sua sauda\u00e7\u00e3o o professor Heleno conclamou aos presentes a se manterem firmes na luta contra a privatiza\u00e7\u00e3o que tanto precariza a educa\u00e7\u00e3o e mesmo os direitos dos trabalhadores \u201cnossa base tem que se impor e colocar as diretrizes da educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica que defendemos\u201d, disse.<\/p>\n
O representante de El Salvador falou sobre como o processo no seu pa\u00eds \u00e9 feito de forma encoberta. \u201cO governo licita programas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e quem ganha \u00e9 uma empresa dos grandes conglomerados que, imediatamente implementa pol\u00edticas neoliberais\u201d, explicou Israel Montano. E alertou sobre uma disputa que vai al\u00e9m da financeira, pois passa pela luta ideol\u00f3gica e pelo desafio de criar cidad\u00e3os com capacidade cr\u00edtica.<\/p>\n
Manuel Oro\u00f1o , Presidente da FENAPES-Uruguai, disse que a mercantiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um movimento mundial que pressiona os governos, incluindo os progressistas, como \u00e9 o caso do seu pa\u00eds. No Uruguai esse processo se d\u00e1 atrav\u00e9s do estabelecimento de parcerias p\u00fablico-privadas. \u201cEspa\u00e7os como esse da Confer\u00eancia (CONAPE) s\u00e3o muito importantes pois a unidade \u00e9 a chave para enfrentar os desafios e poder venc\u00ea-los. N\u00e3o temos d\u00favida de que como professores nosso papel \u00e9 lutar por uma educa\u00e7\u00e3o libertadora para criar uma sociedade transformadora\u201d, reiterou.<\/p>\n
A pesquisadora em educa\u00e7\u00e3o, Gabriela Bonilla, consultora da IEAL-Internacional da Educa\u00e7\u00e3o para Am\u00e9rica Latina, apresentou os resultados preliminares de um estudo com dados do avan\u00e7o do setor privado na educa\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina. Ela mencionou, por exemplo, a import\u00e2ncia de denunciarmos o conte\u00fado ideol\u00f3gico que \u00e9 o pano de fundo no processo de privatiza\u00e7\u00e3o. \u201cTemos que demonstrar que o processo de comercializa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 neutro, ao contr\u00e1rio, \u00e9 uma forma de afirmar a postura ideol\u00f3gica de que \u00e9 normal as pessoas comprarem direitos\u201d, afirmou.<\/p>\n
O professor Nilton Brand\u00e3o, do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Professores e Professoras de Institui\u00e7\u00e3o Federais de Ensino Superior e de Ensino B\u00e1sico T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico, sob a \u00f3tica do Ensino Superior, alertou: “as universidades e institutos federais est\u00e3o sob risco, n\u00e3o tem dinheiro, e a consequ\u00eancia \u00e9 congelamento dos sal\u00e1rios, das contrata\u00e7\u00f5es e paralisa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es. S\u00f3 d\u00e1 pra reverter esse processo com a revoga\u00e7\u00e3o da EC 95”.<\/p>\n
Por fim, o professor Gilmar Soares, Secret\u00e1rio de Assuntos Educacionais da CNTE, apresentou o cen\u00e1rio de privatiza\u00e7\u00e3o no Brasil, em que o p\u00fablico tem perdido espa\u00e7o para o privado e provocou os presentes: \u201cSe as nossas escolas e universidades n\u00e3o tiverem um projeto que aponte o caminho de defesa da escola p\u00fablica, n\u00e3o traremos a sociedade para lutar ao nosso lado. Precisamos estar al\u00e9m da luta pelos nossos sal\u00e1rios, carreira e forma\u00e7\u00e3o, precisamos lutar pela sociedade, para que ela tenha a possibilidade de matricular seus filhos na escola p\u00fablica! Outro desafio para n\u00f3s, \u00e9 que sejamos os primeiros a utilizar a escola p\u00fablica pois, muitos de n\u00f3s, estamos trabalhando na escola p\u00fablica para manter os filhos estudando na iniciativa privada\u201d. Finalmente ele lembrou que a cria\u00e7\u00e3o de leis estruturantes para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todas as esferas \u00e9 capaz de fazer frente \u00e0s pol\u00edticas de privatiza\u00e7\u00e3o, dado esse apontado nas pesquisas da CNTE sobre o tema.<\/p>\n
Essa mesa sobre mercantiliza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um marco da CONAPE, e a CNTE continuar\u00e1 firme na luta para que os recursos p\u00fablicos sejam destinados somente para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, fazendo o enfrentamento a esses processos que precarizam a educa\u00e7\u00e3o no Brasil e no mundo.<\/p>\n