A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CNTE, entidade representativa dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica brasileira, torna p\u00fablico o seu estarrecimento com a decis\u00e3o tomada no dia de ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, na aprecia\u00e7\u00e3o do pedido de Habeas Corpus da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, negou o que est\u00e1 mais do expl\u00edcito no texto de nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Por uma maioria absolutamente fr\u00e1gil, o pleno do STF negou no dia de ontem a possibilidade de conceder ao ex-presidente Lula o benef\u00edcio assegurado no texto da lei maior brasileira, que \u00e9 o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia, inscrito em seu artigo 5\u00ba, inciso LVII, da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo decidiram por acatar a pris\u00e3o em 2\u00aa inst\u00e2ncia do maior l\u00edder popular brasileiro, favorito pelas atuais pesquisas eleitorais referentes \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2018.<\/p>\n
Essa decis\u00e3o de ontem escancara o verdadeiro \u2018mecanismo\u2019 que est\u00e1 por tr\u00e1s da condena\u00e7\u00e3o do\u00a0presidente mais popular da hist\u00f3ria do Brasil: condenado em uma claro e evidente processo de lawfare, que se\u00a0constitui no emprego de manobras jur\u00eddico-legais para atingir objetivos pol\u00edticos n\u00e3o declarados, Lula sofre\u00a0uma persegui\u00e7\u00e3o judicial e midi\u00e1tica atroz, nunca vista antes na hist\u00f3ria do pa\u00eds, ao menos com tal magnitude e\u00a0intensidade. Em um processo judicial absolutamente fr\u00e1gil, sem provas materiais de qualquer envolvimento do\u00a0ex-presidente em desvios \u00e9ticos ou materiais, a condena\u00e7\u00e3o explicita ao mundo uma persegui\u00e7\u00e3o que se d\u00e1 em\u00a0fun\u00e7\u00e3o da proemin\u00eancia da lideran\u00e7a de Lula, em um momento de refluxo da democracia brasileira, desde o\u00a0golpe que se abateu sob o pa\u00eds em 2016, que afastou da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica uma presidenta honesta que\u00a0obteve a maioria dos votos dos brasileiros.<\/p>\n
Essa ca\u00e7ada judicial que o ex-presidente Lula est\u00e1 sujeito nos dias de hoje tem a clara inten\u00e7\u00e3o de\u00a0afast\u00e1-lo da sucess\u00e3o presidencial que est\u00e1 indicada para acontecer em outubro de 2018. N\u00e3o h\u00e1 outro motivo\u00a0das elites nacionais, consubstanciadas em segmentos do poder judici\u00e1rio, econ\u00f4mico e midi\u00e1tico do pa\u00eds, para\u00a0impor ao Brasil tamanha persegui\u00e7\u00e3o a uma lideran\u00e7a pol\u00edtica. E isso fica evidenciado, cada vez mais, pela\u00a0celeridade e seletividade que o caso do ex-presidente Lula alcan\u00e7a na tramita\u00e7\u00e3o de seu processo. Se n\u00e3o\u00a0bastassem as inverdades contidas no processo judicial que o acusa, a legitima\u00e7\u00e3o do caso pela m\u00eddia corporativa\u00a0no Brasil \u00e9 escandalosa, a ponto de, \u00e0s v\u00e9speras desse julgamento na mais alta corte judicial brasileira, o\u00a0programa jornal\u00edstico de maior audi\u00eancia da televis\u00e3o brasileira ter dado enorme repercuss\u00e3o \u00e0 fala de um\u00a0general do Ex\u00e9rcito brasileiro amedrontando a na\u00e7\u00e3o com a possibilidade de uma interven\u00e7\u00e3o militar no pa\u00eds\u00a0(!!), caso o STF n\u00e3o seguisse a orienta\u00e7\u00e3o de condenar Lula, sob o pretexto de combater a impunidade no pa\u00eds.<\/p>\n
Em que pese as vias institucionais n\u00e3o terem se esgotado, a sociedade brasileira, e aqui em especial\u00a0os\/as educadores\/as, est\u00e3o atentos aos desdobramentos desse caso, denunciando o estreitamento cada vez mais
\nagudo das liberdades democr\u00e1ticas do pa\u00eds. Se acontece com um, tudo pode acontecer com todos! Cada vez fica
\nmais claro que o afastamento ilegal da ex-presidenta Dilma Rousseff abriu o flanco para ataques cada vez mais
\ncru\u00e9is \u00e0 pr\u00f3pria democracia, com uma escalada de repress\u00e3o, retirada de direitos sociais, entrega do patrim\u00f4nio
\nnacional \u00e0s grandes corpora\u00e7\u00f5es internacionais e incremento das mortes e persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
Denunciaremos esses ataques em todo o Brasil e em todos os foros internacionais em que a CNTE tenha
\npossibilidade de faz\u00ea-lo.<\/p>\n
Bras\u00edlia, 05 de abril de 2018.
\nDiretoria da CNTE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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