{"id":28059,"date":"2018-04-05T10:25:06","date_gmt":"2018-04-05T13:25:06","guid":{"rendered":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/?p=28059"},"modified":"2018-04-05T10:25:06","modified_gmt":"2018-04-05T13:25:06","slug":"na-calada-da-noite-ministros-do-stf-negam-por-6-a-5-o-pedido-de-habeas-corpus-para-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/na-calada-da-noite-ministros-do-stf-negam-por-6-a-5-o-pedido-de-habeas-corpus-para-lula\/","title":{"rendered":"Na calada da noite, ministros do STF negam por 6 a 5 o pedido de habeas corpus para Lula"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">O voto do ministra C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), qualificou maioria dos ministros da Corte e decidiu a\u00a0rejei\u00e7\u00e3o do pedido de\u00a0<em>habeas corpus<\/em>\u00a0preventivo\u00a0impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que busca impedir que o juiz de primeira inst\u00e2ncia S\u00e9rgio Moro decrete sua pris\u00e3o provis\u00f3ria.<br \/>\nC\u00e1rmen acompanhou a posi\u00e7\u00e3o do relator do processo, o ministro Edson Fachin; tamb\u00e9m votaram contra o HC de Lula os ministros Alexandre de Morais, Edson Fachin, Luiz Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.<br \/>\nVotaram a favor de Lula os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello, Marco Aur\u00e9lio Mello e Ricardo Lewandowski.\u00a0Foram cerca de 10 horas de julgamento para chegar a uma decis\u00e3o.<br \/>\nNo voto de minerva, C\u00e1rmen L\u00facia, indicada ao STF pelo pr\u00f3prio Lula, afirmou que seguia o mesmo entendimento de um julgamento de 2016, quando votou a favor do cumprimento da pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. \u201cPara mim, n\u00e3o h\u00e1 ruptura ou afronta ao princ\u00edpio da n\u00e3o-culpabilidade penal neste in\u00edcio de cumprimento\u00a0da pena determina quando j\u00e1 exaurida a fase de provas\u201d, declarou.<br \/>\nO ministro Alexandre de Morais, que votou logo ap\u00f3s o relator, fez uma defesa \u00e0 relativiza\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais para negar a liberdade ao ex-presidente Lula. \u201cOs direitos fundamentais s\u00e3o relativos. Eles podem ser relativizados pelo poder judici\u00e1rio\u201d, argumentou o ministro menos experiente da corte.<br \/>\nQuarto a votar, Luis Roberto Barroso afirmou que n\u00e3o estava julgando o m\u00e9rito da condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente. \u201cN\u00e3o li a decis\u00e3o da segunda inst\u00e2ncia\u201d, destacou, esclarecendo que sua posi\u00e7\u00e3o se referia apenas \u00e0 possibilidade de cumprimento da pena ap\u00f3s decis\u00e3o condenat\u00f3ria em segundo grau. \u201cO sistema funciona muito mal e, portanto, presidente, por todas essas raz\u00f5es, acho que devamos manter o entendimento judicial de 2016\u201d, afirmou o ministro.<br \/>\nAutora do voto mais imprevis\u00edvel, a ministra Rosa Weber preferiu seguir \u00e0 risca o princ\u00edpio da colegialidade e obedeceu a jurisprud\u00eancia firmada pelo tribunal em 2016, que permitiu a pris\u00e3o de condenados em segunda inst\u00e2ncia. Embora tenha votado contra a pris\u00e3o em segundo grau h\u00e1 dois anos, a ministra citou o ac\u00f3rd\u00e3o do STF para justificar a nega\u00e7\u00e3o do HC: \u201cA\u00a0execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de ato penal condenat\u00f3rio, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordin\u00e1rio, n\u00e3o compromete a presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia\u201d.<br \/>\nTamb\u00e9m seguindo o relator, Luiz Fux relativizou o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia e o chamado tr\u00e2nsito em julgado. \u201cA presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, ela cessa a partir do momento em que, atrav\u00e9s de decis\u00e3o judicial se considera o paciente culpado. Um acord\u00e3o condenat\u00f3rio, que n\u00e3o \u00e9 ilegal, que n\u00e3o \u00e9 injusto, assenta de forma inequ\u00edvoca a culpa do r\u00e9u\u201d, disse o ministro.<\/p>\n<p><a class=\"highslide\" href=\"http:\/\/cutrs.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/STF-vota-HC1.jpg\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-10079923\" src=\"http:\/\/cutrs.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/xSTF-vota-HC1-300x163.jpg.pagespeed.ic.hKkl--_vkd.webp\" alt=\"STF vota HC\" width=\"300\" height=\"163\" data-pagespeed-url-hash=\"3446137274\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>Posi\u00e7\u00f5es vencidas<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O ministro Gilmar Mendes abriu a diverg\u00eancia com a relatoria e votou pela concess\u00e3o do HC. Dias Tofolli acompanhou o ministro, por entender que a pris\u00e3o s\u00f3 poderia ocorrer ap\u00f3s esgotados os recursos em uma inst\u00e2ncia superior, ou seja, o Superior Tribunal\u00a0de Justi\u00e7a (STJ).<br \/>\nLewandowski afirmou que a posi\u00e7\u00e3o dos ministros contr\u00e1rios ao HC entra para a hist\u00f3ria por entender o direito \u00e0 liberdade como inferior ao direito de propriedade. \u201cHoje \u00e9 um dia paradigm\u00e1tico para a hist\u00f3ria dessa Suprema Corte. E a avalia\u00e7\u00e3o desse dia deixarei para os especialistas, para os historiadores. Mas \u00e9 o dia que essa Suprema Corte colocou o sagrado direito da liberdade em um patamar inferior ao direito de propriedade\u201d, afirmou.<br \/>\nMarco Aur\u00e9lio de Mello destacou o car\u00e1ter cidad\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que prev\u00ea \u2018preceitos de envergadura maior\u2019, como a presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia. \u201cEst\u00e1 em bom portugu\u00eas, em bom vern\u00e1culo (\u2026) que ningu\u00e9m ser\u00e1 considerado culpado at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado de senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria\u201d, disse o ministro.<br \/>\nO ministro mais antigo da corte, Celso de Mello, come\u00e7ou sua interven\u00e7\u00e3o criticando as declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de oficiais das For\u00e7as Armadas sobre o julgamento desta quarta-feira. \u201cEm situa\u00e7\u00f5es t\u00e3o graves costumam insinuar-se perigosamente pronunciamentos ou registra-se movimento que parecem prenunciar a retomada de todo inadmiss\u00edvel de pr\u00e1ticas estranhas e lesivas \u00e0 ortodoxia institucional t\u00edpicas de um pretorianismo que cumpre repelir\u201d, afirmou.<br \/>\n\u201cEsse julgamento transcende o interesse de uma pessoa, mas diz respeito a um direito fundamental\u201d, continuou o decano. \u201cSem tr\u00e2nsito em julgado n\u00e3o h\u00e1 culpa! Sem tr\u00e2nsito em julgado n\u00e3o h\u00e1 culpa!\u201d, atestou, acompanhando a diverg\u00eancia e empatando a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>\u201cA estrat\u00e9gia\u201d\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao final do voto de Weber, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, contr\u00e1rio \u00e0 pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, afirmou que a presidente da Corte, a ministra C\u00e1rmen\u00a0L\u00facia, armou uma estrat\u00e9gia para rejeitar o pedido de HC. \u201cVence a estrat\u00e9gia, o fato de Vossa Excel\u00eancia n\u00e3o ter colocado em pauta as (A\u00e7\u00f5es) Declarat\u00f3rias de Constitucionalidade\u201d, disse.<br \/>\nO ministro Marco Aur\u00e9lio fez refer\u00eancia a duas A\u00e7\u00f5es Declarat\u00f3rias de Constitucionalidade (ADC) que questionam a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. O Partido Nacional Ecol\u00f3gico (PEN) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizaram as ADC junto ao STF, que receberam os n\u00fameros 43 e 44, respectivamente, pedindo a concess\u00e3o da medida cautelar para suspender a execu\u00e7\u00e3o antecipada da pena de todos os ac\u00f3rd\u00e3os prolatados em segunda inst\u00e2ncia. Essas a\u00e7\u00f5es encontram-se sob relatoria de Mello.<br \/>\nA presidente do STF optou por julgar o<em>\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0de Lula antes das ADCs n\u00ba 43 e 44. As ADCs est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia do STF desde dezembro de 2017. O ministro Marco Aur\u00e9lio solicitou diversas vezes que as a\u00e7\u00f5es fossem pautadas para uniformiza\u00e7\u00e3o do entendimento do Supremo sobre o tema. No entanto, n\u00e3o foi atendido.<\/p>\n<p><strong>Protestos<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante todo o dia, movimentos populares e sindicais realizaram manifesta\u00e7\u00f5es em diversas cidades do Brasil, em defesa da liberdade do ex-presidente Lula. Em pelo menos 20 capitais foram realizadas vig\u00edlias e atos p\u00fablicos convocados, em sua maioria, pela Frente Brasil Popular, como em Porto Alegre.<\/p>\n<p><a class=\"highslide\" href=\"http:\/\/cutrs.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/Claudir-no-ato1.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-10079897\" src=\"http:\/\/cutrs.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/xClaudir-no-ato1-300x176.jpg.pagespeed.ic.PFaIwZDJ_G.webp\" alt=\"Claudir no ato1\" width=\"300\" height=\"176\" data-pagespeed-url-hash=\"3650393801\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O principal ato ocorreu na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia, onde houve protestos a favor e contra o HC de Lula, reunindo cerca de 13 mil pessoas.<br \/>\nLula acompanhou o julgamento com lideran\u00e7as do PT e movimentos populares no Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC, em S\u00e3o Bernardo do Campo (SP), at\u00e9 pouco antes do fim da sess\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em>Fonte: Diego Sartorato \u2013 Brasil de Fato<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O voto do ministra C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do Supremo Tribunal &#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":28060,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82,65],"tags":[2372,2371,589],"coauthors":[423],"class_list":["post-28059","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","tag-habeas-corpus","tag-julgamento-lula","tag-stf"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.3 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Na calada da noite, ministros do STF negam por 6 a 5 o pedido de habeas corpus para Lula<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O CPERS \u00e9 um 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