O debate em torno das privatiza\u00e7\u00f5es, por vezes, apresenta-se de forma manique\u00edsta: se o setor p\u00fablico \u00e9 eficiente ou ineficiente na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, se as empresas d\u00e3o lucro ou preju\u00edzo ao Estado, e se a venda de ativos p\u00fablicos resolve ou n\u00e3o um problema de d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n
H\u00e1 muito de ideologia no debate acerca de uma suposta superioridade do desempenho do setor privado sobre o p\u00fablico e dos recorrentes preju\u00edzos causados por empresas controladas pelo Estado. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso olhar al\u00e9m: as empresas estatais desempenham papel importante no desenvolvimento de uma sociedade e s\u00e3o, ao mesmo tempo, instrumentos significativos de pol\u00edtica econ\u00f4mica e, tamb\u00e9m, de pol\u00edtica externa, podendo desempenhar relevante papel na geopol\u00edtica internacional.<\/p>\n
S\u00e3o muitas as raz\u00f5es: as empresas estatais s\u00e3o importantes para promover grandes investimentos de longo prazo; prover servi\u00e7os essenciais \u00e0 vida; assegurar um n\u00edvel de concorr\u00eancia adequado (oferta e pre\u00e7o) em mercados concentrados; investir em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o; atuar como instrumento de pol\u00edticas antic\u00edclicas; assegurar o controle de bens escassos que s\u00e3o insumos essenciais para o conjunto da estrutura produtiva; atuar em nome do interesse e da soberania nacionais; e tomar decis\u00f5es empresariais orientadas pelo interesse coletivo.<\/p>\n
Muitos setores de atividade econ\u00f4mica, por suas caracter\u00edsticas intr\u00ednsecas, necessitam de investimentos vultosos e de longo prazo de matura\u00e7\u00e3o, que podem durar d\u00e9cadas, tais como estradas e ferrovias. Em muitos casos, embora possam n\u00e3o ser do interesse privado sua explora\u00e7\u00e3o, s\u00e3o fundamentais ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social e, por isso, a sociedade decide arcar com seus custos.<\/p>\n
H\u00e1, por sua vez, servi\u00e7os essenciais \u00e0 vida \u2013 como capta\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica \u2013 que, sob pena de colocarem em risco a economia do pa\u00eds e a sobreviv\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podem ser tratados como mercadoria. Problemas no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o associados \u00e0 inefici\u00eancia da gest\u00e3o privada desses servi\u00e7os t\u00eam sido a principal justificativa para sua reestatiza\u00e7\u00e3o em muitos dos pa\u00edses em que foram privatizados.<\/p>\n
No Brasil, a Constitui\u00e7\u00e3o define o provimento de uma s\u00e9rie de bens e servi\u00e7os como propriedade\/compet\u00eancia do Estado \u2013 Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Dentre eles est\u00e3o as jazidas e demais recursos minerais; potenciais de energia el\u00e9trica; tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e coleta de esgoto; gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos; infraestrutura aeroportu\u00e1ria; servi\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es nucleares; servi\u00e7os de transporte; e servi\u00e7os postais.<\/p>\n
Para assegurar a oferta e pre\u00e7os adequados, \u00e9 preciso considerar que alguns setores t\u00eam estrutura de mercado muito concentrada: quando n\u00e3o s\u00e3o monop\u00f3lios naturais, s\u00e3o segmentos de poucos participantes com expressivo poder de mercado (oligop\u00f3lios), principalmente devido \u00e0s barreiras \u00e0 entrada de novos atores. Essa \u00e9 uma raz\u00e3o adicional para que o Estado tenha participa\u00e7\u00e3o nesses mercados.<\/p>\n
Empresas e centros de pesquisa estatais desempenham importante papel nas economias modernas a partir dos investimentos que realizam em projetos de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, pouco atrativos \u00e0 iniciativa privada, uma vez que requerem longo prazo de matura\u00e7\u00e3o e se caracterizam pela elevada incerteza. Assim, os recursos destinados por empresas estatais s\u00e3o decisivos em qualquer projeto de desenvolvimento que almeje a redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia tecnol\u00f3gica frente a outros pa\u00edses.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o e os investimentos estatais tamb\u00e9m podem ser fatores de estabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, do n\u00edvel de emprego e da renda, \u00e0 medida que, por n\u00e3o obedecerem apenas \u00e0 l\u00f3gica de mercado, asseguram um m\u00ednimo de expans\u00e3o da demanda agregada, atuando como instrumento de pol\u00edticas antic\u00edclicas.<\/p>\n
Ademais, bens escassos e que s\u00e3o insumos essenciais para o conjunto da estrutura produtiva, em especial petr\u00f3leo, g\u00e1s e seus derivados, s\u00e3o estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social, e os poucos pa\u00edses que det\u00eam grandes reservas e compet\u00eancia para explor\u00e1-las procuram proteg\u00ea-las e utiliz\u00e1-las da melhor maneira poss\u00edvel.<\/p>\n
Por todos estes fatores, em nome do interesse e da soberania nacionais, diversos pa\u00edses t\u00eam adotado medidas de restri\u00e7\u00e3o ao investimento estrangeiro em setores estrat\u00e9gicos, principalmente \u00e0queles na forma de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es. Caso emblem\u00e1tico \u00e9 a China, que, por meio de suas grandes empresas estatais, tem adotado pol\u00edtica de investimento em n\u00edvel mundial.<\/p>\n
Importante lembrar, por fim, que as empresas estatais diferem das privadas na medida em que, por sua natureza, deveriam tomar decis\u00f5es orientadas pelo interesse coletivo e n\u00e3o apenas por crit\u00e9rios econ\u00f4mico-financeiros. \u00c9 poss\u00edvel gerir empresas estatais de forma eficiente, sob a perspectiva do interesse p\u00fablico.<\/p>\n
A an\u00e1lise de experi\u00eancias em pa\u00edses desenvolvidos mostra a viabilidade de diferentes tipos de gest\u00e3o no setor p\u00fablico, com controle social, que possibilitam reduzir acentuadamente problemas relacionados \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 apropria\u00e7\u00e3o indevida por interesses privados.<\/p>\n
Clemente Ganz L\u00facio e\u00a0<\/strong>J\u00e9ssica Naime – Dieese\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O debate em torno das privatiza\u00e7\u00f5es, por vezes, apresenta-se de …<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":27187,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[64,82],"tags":[80,1605,2319],"coauthors":[420],"class_list":["post-27186","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-destaque","tag-cpers","tag-dieese","tag-estatais"],"yoast_head":"\n