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<\/p>\nDurante audi\u00eancia p\u00fablica conjunta da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente e da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os P\u00fablicos, realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira (1\u00ba), para tratar das propostas que visam alterar as estruturas organizacionais do sistema do o Instituto de Previd\u00eancia do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), encaminhados pelo governo do Estado no in\u00edcio do m\u00eas \u00e0 Assembleia Legislativa, o CPERS e demais representantes de entidades de servidores p\u00fablicos exigiram a retirada do regime de urg\u00eancia deste projetos.
\nOs servidores alegaram o pouco tempo de discuss\u00e3o dos projetos em fun\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia solicitado pelo Executivo. Dois deles passam a trancar a pauta de vota\u00e7\u00f5es da Assembleia Legislativa j\u00e1 a partir da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (8).
\n\u201cEstes projetos que o governo enviou para a Assembleia v\u00e3o tornar ainda mais prec\u00e1ria a quest\u00e3o da sa\u00fade. O Fundo de Previd\u00eancia pode se tornar moeda de troca em muitas situa\u00e7\u00f5es. Exigimos que o governo retire o 62. Queremos transpar\u00eancia neste processo e tempo para fazermos a discuss\u00e3o adequada, pois j\u00e1 estamos estudando estes projetos e sabemos o quanto ser\u00e3o prejudiciais. Esta audi\u00eancia \u00e9 a primeira parte de uma longa e s\u00e9ria discuss\u00e3o\u201d, destacou a vice-presidente do CPERS, Solange Carvalho.
\nA diretora do Sindicato e representante do CPERS no Conselho Deliberativo do IPE, Vera Lesses, observou que os projetos n\u00e3o foram levados em tempo h\u00e1bil ao conhecimento do Conselho para que fosse poss\u00edvel fazer a an\u00e1lise adequada. Al\u00e9m disso, Vera tamb\u00e9m frisou que atualmente o plano de sa\u00fade do IPE \u00e9 um plano solid\u00e1rio, onde todos contribuem, mas que no projeto enviado pelo governo consta a cobran\u00e7a de mensalidades diferenciadas. \u201cOu seja, o IPE vai deixar de ser p\u00fablico. Uma quest\u00e3o t\u00e3o fundamental na vida de tantos servidores precisa respeitar as inst\u00e2ncias deliberativas como o Conselho e ter tempo para que se fa\u00e7a a avalia\u00e7\u00e3o e a an\u00e1lise necess\u00e1ria. Desta forma atropelada n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel fazer a discuss\u00e3o adequada\u201d, observou.
\nO presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do IPERGS, Lu\u00eds Fernando Alves da Silva, defendeu a retirada do regime de urg\u00eancia, argumentando que os projetos afetam a vida de mais de um milh\u00e3o de ga\u00fachos e promovem mudan\u00e7as importantes. \u201cPrecisamos tratar essas mat\u00e9rias com mais consist\u00eancia, pois elas alteram a concess\u00e3o de pens\u00f5es e aposentadorias, mudam na pr\u00e1tica a regra da paridade na composi\u00e7\u00e3o do conselho e s\u00e3o orientados por uma vis\u00e3o autocr\u00e1tica de gest\u00e3o, na medida em que determinam que o presidente estabele\u00e7a as compet\u00eancias dos demais diretores das autarquias\u201d, apontou.
\nPara o representante do Poder Judici\u00e1rio, desembargador Cl\u00e1udio Lu\u00eds Martinewski, a moderniza\u00e7\u00e3o das estruturas de Estado \u00e9 positiva, mas os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Parlamento ga\u00facho suscitam d\u00favidas que precisam ser esclarecidas. O mais preocupante, na sua avalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 uma an\u00e1lise sobre a exata repercuss\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das propostas em rela\u00e7\u00e3o aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. \u201cPrecisamos retomar as negocia\u00e7\u00f5es para apurar as reais implica\u00e7\u00f5es dos projetos\u201d, frisou.
\nO coordenador da Uni\u00e3o Ga\u00facha em Defesa da Previd\u00eancia P\u00fablica, Gilberto Sch\u00fcler, alertou que as propostas subordinam todos os \u00f3rg\u00e3os governamentais e Poderes ao IPE e abrem a possibilidade de haver a regulamenta\u00e7\u00e3o de diversos aspectos por decreto do governador. Al\u00e9m disso, permitem altera\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m por decreto e sem passar pela Assembleia Legislativa, quando o governo federal promover igual mudan\u00e7a.
\nO presidente do IPERGS, Otomar Vivian, comprometeu-se em levar as considera\u00e7\u00f5es dos deputados e dos representantes de entidades dos servidores \u00e0 casa Civil. \u201cVamos encaminhar o pedido \u00e0 Casa Civil para constru\u00e7\u00e3o de um acordo pol\u00edtico em torno de um tema que \u00e9 de interesse p\u00fablico\u201d, declarou.<\/p>\n
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O que visa a divis\u00e3o do IPE<\/strong><\/p>\n Segundo o governo, a principal modifica\u00e7\u00e3o proposta pelo Executivo divide o IPERS em duas autarquias especializadas. Uma delas, o IPE Sa\u00fade, ser\u00e1 voltada exclusivamente \u00e0 assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade dos servidores. J\u00e1 o IPE Prev ser\u00e1 o gestor \u00fanico do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS). \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante audi\u00eancia p\u00fablica conjunta da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio …<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":25393,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82,65],"tags":[264,302,2154,152,887],"coauthors":[423],"class_list":["post-25391","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","tag-assembleia-legislativa","tag-audiencia-publica","tag-divisao-do-ipe","tag-ipe","tag-ipergs"],"yoast_head":"\n
\nNa verdade, a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 a de criar o IPE Prev, que teria foco exclusivo na previd\u00eancia dos servidores estaduais, e o IPE Sa\u00fade, destinado a gerir os servi\u00e7os de assist\u00eancia de sa\u00fade dos servidores e benefici\u00e1rios. \u201cO IPE precisa de uma reestrutura\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o h\u00e1 necessidade de fazer isso separando o que \u00e9 hoje. Isso poderia ser feito nas condi\u00e7\u00f5es atuais, sem aumento de despesas, o que vai na contram\u00e3o daquilo que o Governo do Estado vinha apregoando\u201d, defende Roberto Max Liebstein, presidente do Sindicato dos Servidores do Instituto de Previd\u00eancia do Estado (Sindipe).
\n\u201cSabemos que, na verdade, o que o governo prop\u00f5e \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de mais uma autarquia, separar o IPE e fazer duas gest\u00f5es diferentes. Ou seja, ter um novo presidente e uma nova dire\u00e7\u00e3o, cargos que sabemos que n\u00e3o ganham pouco. E toda aquela discuss\u00e3o que fizeram sobre aumentar a nossa contribui\u00e7\u00e3o, alegando que o IPE estava quebrado? \u00a0E agora, onde est\u00e1 a quebradeira? Querem fazer uma autarquia para criar cargos de altos sal\u00e1rios para oferecer para partidos que possam ajudar a reeleger o governador Sartori. Est\u00e3o usando o nosso IPE para negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Se o IPE n\u00e3o estava bem financeiramente, o que foi que mudou agora para criar esse trenzinho da alegria de cargos? N\u00e3o vamos aceitar essa desfa\u00e7atez do governo\u201d, afirma a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Sch\u00fcrer.<\/p>\n