Sob o comando do tucano Duarte Nogueira, a prefeitura de Ribeir\u00e3o Preto, no interior paulista, apresentou em julho um projeto para contratar aulas avulsas de professores por meio de um aplicativo de celular, com o objetivo de suprir as aus\u00eancias de docentes da rede municipal.
\nNo \u201cUber da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, como a proposta foi apelidada, o profissional n\u00e3o teria v\u00ednculo empregat\u00edcio. Ap\u00f3s receber a chamada, ele teria 30 minutos para responder se aceita a tarefa e uma hora para chegar \u00e0 escola.
\nCom cerca de 5 mil habitantes, a cidade catarinense de Angelina, na Grande Florian\u00f3polis, tamb\u00e9m inovou, com a cria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de leil\u00e3o reverso para a contrata\u00e7\u00e3o de professores. Em abril, a prefeitura publicou o Preg\u00e3o n\u00ba 018\/2017, baseado em uma licita\u00e7\u00e3o de \u201cmenor pre\u00e7o global\u201d.
\nO edital partia de um pagamento m\u00e1ximo de 1.200 reais para uma jornada de 20 horas semanais, mas atrelava sua defini\u00e7\u00e3o a um leil\u00e3o que deveria ser feito com o envio de propostas salariais a menores custos. O processo s\u00f3 n\u00e3o foi adiante porque foi interpelado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado.
\nH\u00e1 tempos os professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica convivem com a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, um problema que deve aprofundar-se com a nova Lei de Terceiriza\u00e7\u00e3o e a reforma trabalhista sancionada por Temer. Diante do cen\u00e1rio, n\u00e3o chega a surpreender a iniciativa do Grupo Anhanguera, de buscar atrair novos estudantes para cursos de forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica com a promessa de uma fonte complementar de rendimentos.
\n\u201cTorne-se professor e aumente a sua renda\u201d, dizia a pe\u00e7a publicit\u00e1ria, com Luciano Huck de garoto-propaganda. Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa da campanha nas redes sociais, a institui\u00e7\u00e3o de ensino superior pediu desculpas pela \u201cmensagem equivocada sobre a fun\u00e7\u00e3o e import\u00e2ncia do professor\u201d.
\nA precariedade cobra um elevado pre\u00e7o dos profissionais. Em 34 anos de carreira, esta \u00e9 a primeira vez que Maria F\u00e1tima Maia da Silva, 50 anos, se v\u00ea longe das salas de aula. Por recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, ela est\u00e1 afastada h\u00e1 dois meses em consequ\u00eancia de estresse acumulado ao lecionar em sete escolas do Paran\u00e1.
\nA peregrina\u00e7\u00e3o pelas unidades da rede estadual come\u00e7ou em fevereiro, quando o governo de Beto Richa (PSDB) reduziu as horas-atividade dos docentes, passando de 7 para 5, em uma carga hor\u00e1ria de 20 horas\/aulas semanais.
\nAt\u00e9 a decis\u00e3o, Maia da Silva trabalhava em uma \u00fanica escola de Curitiba, com uma jornada de 40 horas semanais, 20 horas dedicadas a aulas de Biologia e o tempo restante para ministrar a disciplina de Ci\u00eancias. Ap\u00f3s a medida, a professora teve as horas de trabalho reduzidas para 13 e viu-se for\u00e7ada a procurar por outras institui\u00e7\u00f5es para compor o tempo de cada mat\u00e9ria.
\n\u201cNa parte da manh\u00e3, passei a trabalhar em duas escolas. Para cumprir as 20 horas restantes, peguei mais cinco escolas para lecionar \u00e0 noite, cumprindo por dia da semana uma carga de quatro horas em cada uma delas\u201d, conta a professora.
\nAl\u00e9m da jornada exaustiva em diferentes salas de aula, pesava o tempo de deslocamento at\u00e9 cada um dos endere\u00e7os. Entre idas e vindas, a professora chegava a passar quatro horas no transporte p\u00fablico. A rotina foi interrompida em junho, quando a estafa a afastou do trabalho.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o da vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Marlei Fernandes de Carvalho, o caso desrespeita a Lei Federal n\u00ba 11.738\/2008, que instituiu o piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Os professores deveriam ter assegurados dois ter\u00e7os da carga hor\u00e1ria para a intera\u00e7\u00e3o com os estudantes.
\n\u201cO ter\u00e7o restante \u00e9 reservado para o planejamento\u201d, explica Carvalho. \u201cCom a redu\u00e7\u00e3o das horas, descarta-se esse tempo de trabalho fora da sala de aula, o que deve fazer com que muitos professores sacrifiquem o seu tempo livre, de descanso, para cumprir todas as demandas da escola.\u201d
\nPresidente da CNTE, Heleno Ara\u00fajo tamb\u00e9m se preocupa com os impactos da Emenda Constitucional 95, que congela os gastos p\u00fablicos por 20 anos. \u201cCom menos recursos para a educa\u00e7\u00e3o, temos prejudicadas as metas 15 a 18 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que preveem a valoriza\u00e7\u00e3o docente.\u201d
\nHoje, muitos professores atuam como tempor\u00e1rios na rede p\u00fablica, ou seja, n\u00e3o fazem parte do quadro efetivo. Em Mato Grosso, por exemplo, 60% dos docentes est\u00e3o contratados nesse regime, mas s\u00e3o igualmente expressivos os porcentuais em Santa Catarina (57%), Mato Grosso do Sul (50%), Minas Gerais (48%), Pernambuco (44%) e S\u00e3o Paulo (34%).
\n\u201cPela Constitui\u00e7\u00e3o, o ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico deve ser feito exclusivamente por meio de concurso\u201d, observa Ara\u00fajo. Como os tempor\u00e1rios n\u00e3o podem criar v\u00ednculo com as redes de ensino, esses profissionais precisam alternar tempo de aula com tempo de afastamento.
\nDe acordo com a presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, os professores tempor\u00e1rios eram obrigados a cumprir uma quarentena para voltar a lecionar na rede paulista.
\n\u201cNa greve de 2015, conseguimos assegurar a contrata\u00e7\u00e3o de quatro anos sem quebra de contrato\u201d, lembra. Benef\u00edcios como o quinqu\u00eanio ou a sexta parte, gratifica\u00e7\u00f5es por tempo de trabalho, s\u00f3 foram adquiridos para a categoria h\u00e1 tr\u00eas anos.
\nNo contexto de libera\u00e7\u00e3o das terceiriza\u00e7\u00f5es, teme-se que os concursos p\u00fablicos deixem de ser realizados. Os professores efetivos dariam lugar a prestadores de servi\u00e7os. Outra amea\u00e7a \u00e9 a entrega da administra\u00e7\u00e3o das escolas para organiza\u00e7\u00f5es sociais.
\nA a\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria novidade. No ano passado, o estado de Goi\u00e1s publicou um edital chamando entidades a assumirem a gest\u00e3o escolar. Contr\u00e1rios \u00e0 proposta, estudantes ocuparam 28 escolas estaduais. O edital foi suspenso pela Justi\u00e7a goiana.<\/p>\n
(Carta Capital, 28\/08\/2017)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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