{"id":22911,"date":"2017-08-10T11:13:44","date_gmt":"2017-08-10T14:13:44","guid":{"rendered":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/?p=22911"},"modified":"2017-08-10T11:13:44","modified_gmt":"2017-08-10T14:13:44","slug":"forum-nacional-popular-da-educacao-se-reune-para-organizar-a-conape-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/forum-nacional-popular-da-educacao-se-reune-para-organizar-a-conape-2018\/","title":{"rendered":"F\u00f3rum Nacional Popular da Educa\u00e7\u00e3o se re\u00fane para organizar a Conape 2018"},"content":{"rendered":"

Representantes de 15 estados do pa\u00eds estiveram reunidos nesta quarta (9), em Bras\u00edlia (DF), para organizar a Confer\u00eancia Nacional Popular da Educa\u00e7\u00e3o (Conape), que ser\u00e1 realizada em 2018. O encontro do F\u00f3rum Nacional Popular da Educa\u00e7\u00e3o foi coordenado pelo presidente da CNTE, Heleno Ara\u00fajo, e pela Miriam Alves, segunda secret\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o (Anped).
\nPara o presidente da CNTE, Heleno Ara\u00fajo, a reuni\u00e3o foi bastante positiva: “Mais da metade dos estados aderiram \u00e0 Conape e os demais sinalizaram que est\u00e3o caminhando para isso”, destaca.\u00a0Heleno Ara\u00fajo fez um breve hist\u00f3rico do desmonte da Confer\u00eancia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o 2018 promovido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), destacando a necessidade de reagir a esses ataques. “Dentre outras medidas que descaracterizaram o car\u00e1ter democr\u00e1tico da Conae, o MEC n\u00e3o apresentou documento de refer\u00eancia, nem or\u00e7amento para a realiza\u00e7\u00e3o dessa confer\u00eancia. Por isso que a gente decidiu realizar a Conape, que \u00e9 um espa\u00e7o pra manter a mobiliza\u00e7\u00e3o social na educa\u00e7\u00e3o e fazer resist\u00eancia aos retrocessos”, explicou o presidente da CNTE.
\nA segunda secret\u00e1ria da Anped, Miriam Alves, refor\u00e7ou que independentemente do nome que as confer\u00eancias estaduais tenham, \u00e9 importante realiz\u00e1-las com foco na resist\u00eancia: “A gente tem uma disputa que esta sendo feita nos f\u00f3runs estaduais de educa\u00e7\u00e3o que mostra a for\u00e7a do momento golpista que estamos vivendo. Penso que esse \u00e9 o momento em que a gente se junta para se fortalecer”, sintetizou.<\/p>\n

Regimento e documento de refer\u00eancia
\n<\/strong>Durante a reuni\u00e3o, o F\u00f3rum elaborou o Regimento Interno e o Documento de Refer\u00eancia da Conape 2018, materiais que estar\u00e3o dispon\u00edveis no portal da CNTE e da Conape em breve, ap\u00f3s revis\u00e3o.<\/p>\n

Confer\u00eancias estaduais x Confer\u00eancias populares estaduais
\n<\/strong>Em muitos estados, as entidades est\u00e3o definindo se v\u00e3o manter a participa\u00e7\u00e3o nas tradicionais confer\u00eancias estaduais de educa\u00e7\u00e3o, se v\u00e3o participar apenas das confer\u00eancias estaduais populares da educa\u00e7\u00e3o, em ambas ou em como v\u00e3o “batizar” essa etapa da Conape 2018. Heleno Ara\u00fajo esclareceu que os estados s\u00e3o livres para elaborar suas estrat\u00e9gias: “Precisamos ter flexibilidade. O mais importante \u00e9 fazer a resist\u00eancia pol\u00edtica e trazer as contribui\u00e7\u00f5es dos estados para a Confer\u00eancia Nacional Popular da Educa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Financiamento
\n<\/strong>Os representantes dos estados levantaram quest\u00f5es sobre o financiamento para a realiza\u00e7\u00e3o das etapas municipais e estaduais da Conape2018. Heleno Ara\u00fajo refor\u00e7ou: “Nosso car\u00e1ter \u00e9 de mobiliza\u00e7\u00e3o, de autofinanciamento. Mesmo que os governos estaduais n\u00e3o queiram apoiar, n\u00f3s vamos buscar recursos”.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong>
\nA Conape 2018 \u00e9 uma das rea\u00e7\u00f5es das entidades de educa\u00e7\u00e3o \u00e0 portaria 577 do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), editada em 27 de abril. Nela, o ministro Mendon\u00e7a Filho (DEM-PE) altera a composi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE), com a exclus\u00e3o de representantes de diversas entidades do setor, al\u00e9m de fazer com que outras disputem uma vaga entre si. Tamb\u00e9m transferiu do FNE para a secretaria executiva da pasta a compet\u00eancia de realizar a Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae) e acompanhar o cumprimento de suas delibera\u00e7\u00f5es.
\nA Confer\u00eancia tem os objetivos de monitorar as metas e fazer an\u00e1lise cr\u00edtica das medidas que inviabilizam a efetiva\u00e7\u00e3o do PNE, em especial, a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95\/2016, que estabelece um teto de 20 anos aos gastos p\u00fablicos federais, inviabilizando a consagra\u00e7\u00e3o plena de todos os direitos sociais, especialmente a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Documento do FNPE<\/strong><\/p>\n