Chegou nesta segunda-feira (10) \u00e0 21\u00aa sess\u00e3o a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que investiga a natureza do suposto d\u00e9ficit da Previd\u00eancia, alegado pelo governo de Michel Temer (PMDB), bem como por parlamentares da base aliada e setores da m\u00eddia, como raz\u00e3o para mover uma reforma no setor, que, se aprovada, vai dificultar ao cidad\u00e3o ter acesso \u00e0 aposentadoria. \u201cEssa CPI h\u00e1 de provar que nossa Previd\u00eancia \u00e9 superavit\u00e1ria\u201d, afirmou o presidente da CPI, senador Paulo Paim (PT-RS).
\nA CPI j\u00e1 ouviu diferentes representantes da sociedade, bem como especialistas de diversos setores, como o tribut\u00e1rio. Esta sess\u00e3o, no formato de Audi\u00eancia P\u00fablica, foi destinada \u00e0s representa\u00e7\u00f5es de agricultores. \u201c\u00c9 uma sacanagem o que o governo quer fazer. J\u00e1 ouvimos grandes devedores, grandes empres\u00e1rios e especialistas. Alguns roubam, v\u00e3o na linha do desvio, da fraude, da sonega\u00e7\u00e3o e querem passar para o trabalhador pagar a conta. Eu digo que essa \u00e9 a CPI da verdade, e no fim, vamos mostrar o problema da Previd\u00eancia\u201d, completou Paim.
\nDessa sequ\u00eancia de encontros, a CPI pretende elaborar propostas para uma reforma que n\u00e3o puna o trabalhador, como explica o relator, senador H\u00e9lio Jos\u00e9 (PMDB-GO). \u201cO compromisso dessa CPI \u00e9 com a verdade. N\u00e3o estamos aqui para fazer jogo de cena. Vamos colocar o dedo na ferida, doa a quem doer. E estamos fazendo o que deveria ter sido feito pelo governo, ouvir os setores da sociedade, os envolvidos, e apresentar uma proposta de reforma que garanta a sobreviv\u00eancia do sistema e que garanta que todos possam ter um norte de sobreviv\u00eancia para futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, disse.
\n\u201cEnt\u00e3o, n\u00e3o vamos nos embasar em contas falsas e barras for\u00e7adas, de colocar valores de contas de militares que n\u00e3o entram na Assist\u00eancia Social\u201d, disse. O governo vem adicionando regimes especiais, como de servidores p\u00fablicos e de militares na conta dos d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios, na inten\u00e7\u00e3o, de acordo com o parlamentar, de inflar o d\u00e9ficit. \u201cN\u00e3o vamos admitir somar regime pr\u00f3prio com regime geral. S\u00e3o coisas distintas. Fazem para poder ter uma conta falsa e justificar o injustific\u00e1vel. Vamos colocar um ponto final nessa mentira. A sociedade vai ter um relat\u00f3rio limpo, \u00edntegro e comprometido com a verdade\u201d, concluiu.
\nRepresentando a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o presidente, Aristides Veras dos Santos, reafirmou a natureza irreal do d\u00e9ficit. \u201cO mito j\u00e1 est\u00e1 mostrado. Precisamos deixar claro que os agricultores devemos ficar no regime geral. N\u00e3o tem como garantir um pa\u00eds justo sem uma agricultura funcionando plenamente. Quem emprega e produz para o mercado interno somos n\u00f3s\u201d, disse.
\n\u201cO sistema previdenci\u00e1rio que temos hoje \u00e9 solid\u00e1rio, universal e uniforme, com equival\u00eancia dos benef\u00edcios. Foi garantido direito de igualdade entre campo e cidade. A sociedade tem que entender o todo. A regra tribut\u00e1ria brasileira \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 justa. Segmentos que poderiam custear mais n\u00e3o s\u00e3o devidamente cobrados. A carga tribut\u00e1ria do Brasil \u00e9 uma das mais injustas do mundo. Quem \u00e9 penalizado \u00e9 sempre o trabalhador. Na nossa avalia\u00e7\u00e3o, existe um jogo de n\u00fameros para tentar convencer a sociedade desse suposto d\u00e9ficit. Tem setores da m\u00eddia tamb\u00e9m que est\u00e3o tentando manipular a cabe\u00e7a das pessoas e dos trabalhadores\u201d, concluiu.
\nEntre os problemas citados pelos presentes para a manuten\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia est\u00e1 a Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU). Ao assumir, Temer, com apoio do Congresso, em uma de suas primeiras medidas, ampliou o desvio, que passa recursos da Assist\u00eancia Social para custear outras d\u00edvidas do governo.
\n\u201cO que existe \u00e9 uma crise do Estado e est\u00e3o transferindo o d\u00e9ficit do governo para a Previd\u00eancia. A Previd\u00eancia sobrevive, \u00e9 um patrim\u00f4nio do trabalhador. Entra crise, sai crise, ela continua viva, pois est\u00e1 dentro do or\u00e7amento da Seguridade Social\u201d, afirmou Maur\u00edcio Oliveira, da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap).
\n\u201cEnt\u00e3o, o Estado seca cada vez mais a seguridade. A DRU \u00e9 um dos elementos de secagem da Previd\u00eancia. E o Congresso a aumentou de 20% para 30%. V\u00e3o pegar mais enquanto tiver. Quando acabar o dinheiro da Previd\u00eancia, as contas da na\u00e7\u00e3o v\u00e3o explodir. Todo ano, a Uni\u00e3o tem que cobrir o rombo do or\u00e7amento fiscal. 40% de tudo que a Uni\u00e3o arrecada serve para cobrir as d\u00edvidas p\u00fablicas. Dentro desse todo, a Previd\u00eancia representa apenas 22% do gasto, com tudo pago. Rurais, \u00e1rea urbana tamb\u00e9m ajudam a pagar o juros da d\u00edvida. E continua funcionando, porque \u00e9 um sistema de liquidez, que n\u00e3o para, por mais que o governo manipule, como est\u00e3o fazendo todos os dias, atrav\u00e9s do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Federal do governo. O governo aponta a Previd\u00eancia como a culpada do caos\u201d, completou.<\/p>\n
Fonte: Rede Brasil Atual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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