Durante a primeira etapa do Semin\u00e1rio Nacional dos tr\u00eas anos do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 PNE, realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira (05\/07), o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o – CNTE, Heleno Ara\u00fajo, declarou que o descaso e as medidas adotadas pelo atual governo podem inviabilizar o PNE. O evento, que acontece no audit\u00f3rio Nereu Ramos, na C\u00e2mara dos Deputados, tem a finalidade de avaliar o que foi feito pelo poder p\u00fablico neste per\u00edodo de implanta\u00e7\u00e3o do PNE e tamb\u00e9m projetar os desafios dos pr\u00f3ximos sete anos.
\nO PNE determina diretrizes, metas e estrat\u00e9gias para a pol\u00edtica educacional brasileira desde a primeira inf\u00e2ncia at\u00e9 o acesso e perman\u00eancia nas universidades num per\u00edodo de 10 anos. O PNE foi constru\u00eddo com ampla participa\u00e7\u00e3o social, aprovado pelo Congresso Nacional por unanimidade e sancionado pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff, em julho de 2014.
\nPara o presidente CNTE, Heleno Ara\u00fajo, as brechas criadas pelo capital no Plano de Estado para a educa\u00e7\u00e3o com o prop\u00f3sito de se apropriar de recursos p\u00fablicos, e as reformas neoliberais, que passaram a dominar a pauta nacional, t\u00eam aniquilado os sonhos e as esperan\u00e7as do que acreditaram ter chegado a hora de o Brasil pagar sua d\u00edvida socioeducacional com a maioria de seu povo.
\n\u201cA aprova\u00e7\u00e3o da Lei 13.365, que retira a exclusividade da Petrobras para atuar com participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% na explora\u00e7\u00e3o da camada Pr\u00e9-sal, foi o primeiro golpe contra a meta 20 do PNE, que pretendia equiparar o financiamento da educa\u00e7\u00e3o a 10% do Produto Interno Bruto (PIB)\u201d, frisou Heleno.
\nHeleno ressaltou ainda que o PNE, debatido por 4 anos, trouxe esse diferencial de planejamento em rela\u00e7\u00e3o ao plano anterior. \u201cOs \u00faltimos PNEs foram diferenciados dos demais, pois tiveram grande participa\u00e7\u00e3o social e um planejamento para 20 anos, mas a falta de financiamento por parte do governo federal pode inviabilizar o plano\u201d, observou Heleno.<\/p>\n
Valoriza\u00e7\u00e3o profissional<\/strong><\/p>\n O evento tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da M\u00e1rcia \u00c2ngela, membro do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o – CNE, que abordou a valoriza\u00e7\u00e3o profissional: \u201cUma bandeira que continua atual \u00e9 a da dignidade dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o\u201d. Para M\u00e1rcia, o governo precisa garantir condi\u00e7\u00f5es para que os professores de fato sejam valorizados, e que as pol\u00edticas e metas da PNE n\u00e3o podem ser interrompidas. Fonte: CNTE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante a primeira etapa do Semin\u00e1rio Nacional dos tr\u00eas anos …<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":22295,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82,65],"tags":[1896,85,88],"coauthors":[423],"class_list":["post-22294","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","tag-camara-de-vereadores","tag-cnte","tag-pne"],"yoast_head":"\n
\nO deputado Pedro Uczai (PT\/SC) defendeu que o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos instrumentos da democracia de maior realiza\u00e7\u00e3o pelo congresso nacional depois da constitui\u00e7\u00e3o de 88. \u201cA educa\u00e7\u00e3o precisa estar no centro da estrat\u00e9gia de desenvolvimento do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n