Duas pesquisas ser\u00e3o lan\u00e7adas nesta semana, nos dias 20 e 21, durante o Semin\u00e1rio Nacional de Privatiza\u00e7\u00e3o e Mercantiliza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o no Brasil, promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE).<\/p>\n
Ambos os trabalhos visam detectar os caminhos da terceiriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica brasileira. Segundo o secret\u00e1rio de Assuntos Educacionais da CNTE, Gilmar Soares Ferreira, vive-se um momento de grande ofensiva dos empres\u00e1rios nacionais e internacionais sobre os recursos p\u00fablicos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u201cAssim, presenciamos a tentativa das empresas ocuparem o lugar dos entes na oferta da pol\u00edtica p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o. Nosso objetivo \u00e9 dotar as entidades filiadas \u00e0 CNTE de um arcabou\u00e7o significativo de informa\u00e7\u00f5es para refor\u00e7ar a luta, a resist\u00eancia e a defesa da escola p\u00fablica, gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada\u201d, defende.<\/p>\n
Um dos estudos, Privatiza\u00e7\u00e3o e Mercantiliza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Brasil, foi desenvolvido pela Confedera\u00e7\u00e3o em parceria com a Universidade de Bras\u00edlia (UnB). A partir da Emenda Constitucional n\u00ba 59, aprovada em 2009, a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica no Brasil tornou-se obrigat\u00f3ria, dos quatro aos 17 anos, abarcando a educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 o fim do Ensino M\u00e9dio. Isso aflorou as contradi\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica p\u00fablica que, ao propor um servi\u00e7o de oferta p\u00fablica e gratuita, passou a ter os recursos disputados pela iniciativa privada, pois, at\u00e9 ent\u00e3o, o Ensino M\u00e9dio n\u00e3o estava inserido na obrigatoriedade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica.<\/p>\n
O objetivo central dessa pesquisa, frente ao crescente processo de mercantiliza\u00e7\u00e3o a que a educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 submetida, transformando-a em mercadoria e neg\u00f3cio a gerar lucros, visa investigar e mapear os elementos que levam a esse descaminho. Os resultados obtidos preocupam os que lutam por uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, de boa qualidade e socialmente referenciada. Isso porque foram detectados os movimentos privatistas que permeiam as a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e governamentais daqueles atores que, por determina\u00e7\u00e3o constitucional, t\u00eam como atribui\u00e7\u00e3o a gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira.<\/p>\n
Nela, tamb\u00e9m ficou evidenciado que as a\u00e7\u00f5es privatistas contaminam as pol\u00edticas p\u00fablicas de gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todos os n\u00edveis (federal, estaduais e municipais). O conjunto de dados deve impelir a a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias em uma resposta direta \u00e0s pol\u00edticas de privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em curso no Brasil. Elas existem e est\u00e3o em est\u00e1gio avan\u00e7ado.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Congresso Nacional<\/strong><\/p>\n O outro estudo foi elaborado pela CNTE junto com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A pesquisa Educa\u00e7\u00e3o: o Perfil e a Agenda Privatista do Congresso Nacional buscou mapear e identificar os deputados e senadores que t\u00eam a tem\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o entre as suas prioridades, no exerc\u00edcio do mandato, tendo como refer\u00eancia a Legislatura 2015\/2019, a partir do tipo de interesse que representam diante da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada.<\/p>\n Os resultados s\u00e3o significativos e mostram a face atual da educa\u00e7\u00e3o no Parlamento Brasileiro, os interesses, as agendas e os formuladores significativos que atuam nas duas Casas Legislativas. Por outro lado, a pesquisa dialoga com este momento do Pa\u00eds.<\/p>\n O golpe parlamentar\/jur\u00eddico\/midi\u00e1tico de 2016 abriu as portas para ataques sistem\u00e1ticos \u00e0 \u201ccoisa p\u00fablica\u201d por pol\u00edticos que abandonam os princ\u00edpios da representatividade coletiva para atuar em favor de si pr\u00f3prios, de seus neg\u00f3cios e de seus financiadores, ratificando a hist\u00f3rica concep\u00e7\u00e3o patrimonialista de Estado no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Duas pesquisas ser\u00e3o lan\u00e7adas nesta semana, nos dias 20 e …<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":21979,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82,65,1],"tags":[85,80,75,1124],"coauthors":[420],"class_list":["post-21977","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","category-sem-categoria","tag-cnte","tag-cpers","tag-educacao","tag-privatizacao"],"yoast_head":"\n