O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Heleno Ara\u00fajo, foi a \u00fanica voz destoante na manh\u00e3 desta quinta-feira (1\u00ba) em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o no Senado Federal. Para debater a vers\u00e3o final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), al\u00e9m da Confedera\u00e7\u00e3o, foram convidados apenas representantes do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), da Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o (Undime-MA) e do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).
\nDiante desses representantes, portanto, Heleno foi o \u00fanico contr\u00e1rio \u00e0 vers\u00e3o terceira e final da BNCC. Para ele, o documento \u00e9 ileg\u00edtimo. \u201cA terceira vers\u00e3o foi finalizada com aus\u00eancia das entidades. O F\u00f3rum Nacional da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi convocado para fechar a terceira vers\u00e3o. Ela foi constru\u00edda no espa\u00e7o do MEC sem a nossa participa\u00e7\u00e3o. Isso desconsidera todo um processo de ac\u00famulo que n\u00f3s temos, inclusive n\u00f3s t\u00ednhamos um semin\u00e1rio planejado para 250 pessoas com a maioria sendo de professores de todas as modalidades e n\u00edveis da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. E ele nunca foi realizado porque o MEC n\u00e3o financiou. E desconsidera os quatro bilh\u00f5es que participaram da Conae [Confer\u00eancia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o], que constru\u00edram um documento refer\u00eancia, que traz elementos para a Base, e nada disso foi considerado\u201d, explica o presidente da CNTE.
\nA terceira vers\u00e3o da BNCC contraria a legisla\u00e7\u00e3o existente no pa\u00eds. \u201cEla vai contra a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no seu artigo 205, a v\u00e1rios artigos da LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional], a artigos do Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, de fato, n\u00e3o h\u00e1 legitimidade para continuar o debate com o texto que est\u00e1 no Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o\u201d, complementa Heleno.
\nAl\u00e9m disso, da forma que o processo est\u00e1, existe uma tend\u00eancia de privatizar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u201cTanto \u00e9 que a Funda\u00e7\u00e3o Lemann, junto com outra funda\u00e7\u00e3o, est\u00e1 investindo US$ 3 milh\u00f5es em inova\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o da Base. Um dos oito caras mais ricos do mundo est\u00e1 com olho nesse espa\u00e7o, e um empres\u00e1rio n\u00e3o vai investir em algo que n\u00e3o tem retorno. E desconsidera todo um processo de constru\u00e7\u00e3o a partir do local de trabalho, que \u00e9 o que diz a LDB. A escola \u00e9 respons\u00e1vel pelo seu projeto pol\u00edtico pedag\u00f3gico com a participa\u00e7\u00e3o efetiva de trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o, pais e estudantes. E isso a Base n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o\u201d, argumenta o presidente da CNTE.
\nCom isso, a BNCC traz elementos que podem complicar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas no pa\u00eds porque outras condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o dadas: \u201cInfraestrutura prec\u00e1ria das escolas, o quadro de pessoal terr\u00edvel porque tem um excessivo n\u00famero de tempor\u00e1rios. \u00c9 um conjunto de a\u00e7\u00f5es que precisariam ser feitas antes de tratar a quest\u00e3o do curr\u00edculo nesse contexto.\u201d Por isso, ele afirma que foi decidido n\u00e3o participar das audi\u00eancias convocadas pelo Conselho e que ser\u00e1 feito um debate nacional paralelo para construir outro documento para apresentar ao Conselho. \u201cE vamos resistir sempre\u201d, conclui Heleno Ara\u00fajo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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