A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 67, que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas para presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica quando o cargo ficar vago decorrido at\u00e9 tr\u00eas anos do mandato. A PEC votada na manh\u00e3 desta quarta-feira (31) foi apresentada pelo senador Jos\u00e9 Reguffe (sem partido-DF).
\n\u201c\u00c9 uma grande vit\u00f3ria, um dia hist\u00f3rico\u201d, exclamou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). \u201cContra tudo e contra todos, essa PEC vai andar e vamos conseguir recuperar a nossa democracia\u201d, afirmou.
\nA aprova\u00e7\u00e3o na CCJ contou com os votos de senadores da base governista, como Ana Am\u00e9lia Lemos (PP-RS), Marta Suplicy (PMDB-SP), Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), Simone Tebet (PMDB-MS), entre outros senadores. Ao todo, a comiss\u00e3o \u00e9 composta por 27 titulares e 27 suplentes.
\nO senador petista explicou que, para obter consenso, retirou modifica\u00e7\u00f5es que havia feito anteriormente no texto. Assim, ficou mantido no texto original o princ\u00edpio da anualidade, ou seja, que as regras eleitorais s\u00f3 podem ser alteradas no m\u00ednimo um ano antes da elei\u00e7\u00e3o. No relat\u00f3rio anterior, de Lindbergh Farias, as novas regras n\u00e3o teriam de cumprir a anualidade.
\n\u201cQuem vota a favor na CCJ, tem que votar a favor no plen\u00e1rio\u201d, disse o senador petista, em v\u00eddeo publicado no Facebook. \u201cEles v\u00e3o ter cada vez mais dificuldade de segurar, principalmente se tiver mobiliza\u00e7\u00e3o nas ruas.”<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, Lindbergh Farias destacou que agora ser\u00e1 preciso\u00a0“fazer o movimento de press\u00e3o e pautar a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio\u201d.
\nA vota\u00e7\u00e3o de uma PEC \u00e9 feita em dois turnos \u2013 o primeiro em cinco sess\u00f5es de debates e o segundo em tr\u00eas sess\u00f5es. Para ser aprovada no Senado, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos favor\u00e1veis de tr\u00eas quintos dos parlamentares, ou seja, 49 senadores.
\nSe aprovada, a PEC que permitir\u00e1 elei\u00e7\u00f5es diretas seguir\u00e1 para a C\u00e2mara, onde novamente dever\u00e1 ser aprovada em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o e por maioria de tr\u00eas quintos dos deputados, representando 308 votos.<\/p>\n
Fonte: Rede Brasil Atual<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) do Senado …<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":21812,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82,65],"tags":[1842,1323,1417,977],"coauthors":[423],"class_list":["post-21811","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","tag-ccj","tag-diretas-ja","tag-senado","tag-temer"],"yoast_head":"\n