O governo de Michel Temer (PMDB) vem negociando com o Parlamento apoio \u00e0 reforma da Previd\u00eancia. O convencimento n\u00e3o vem se dando no plano das ideias, mas no bolso: perd\u00e3o de d\u00edvidas de produtores rurais, parcelamento de d\u00e9bitos de munic\u00edpios com o INSS e o que vem sendo chamado de \u201cMegarrefis\u201d, oficialmente Programa Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (PRT).
\nInstitu\u00eddo pela Medida Provis\u00f3ria (MP) 766 de 2016, a convalida\u00e7\u00e3o do PRT em lei tem sido marcada por altera\u00e7\u00f5es elaboradas pelos parlamentares. A Receita calcula que as mudan\u00e7as levariam a Uni\u00e3o a deixar de arrecadar R$ 23 bilh\u00f5es.
\nO deputado federal Newton Cardoso J\u00fanior (PMDB-MG), relator da Comiss\u00e3o Especial do Congresso que analisa o projeto, sinalizou ao governo que caso este n\u00e3o aceite as mudan\u00e7as, ele e mais 54 colegas estariam dispostos a votar contra a reforma da Previd\u00eancia.
\nAs modifica\u00e7\u00f5es feitas pelo Congresso dobraram o prazo de refinanciamento: de 120 meses para 240. Al\u00e9m disso, desconto de at\u00e9 90% no valor de juros e multas, montante que n\u00e3o estava na proposta original.
\nO Planalto debate uma \u201ccontra-proposta\u201d ampliando para 150 meses o prazo de pagamento. A Receita apresenta resist\u00eancia a descontos nos juros e multas.
\nO texto da MP tamb\u00e9m dizia respeito apenas a d\u00edvidas de empresas com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. As emendas de congressistas incluem autarquias, funda\u00e7\u00f5es e pessoas f\u00edsicas, permitindo tamb\u00e9m o uso de cr\u00e9ditos\u00a0\u2013pr\u00f3prios ou de terceiros \u2013, precat\u00f3rios e at\u00e9 im\u00f3veis para quitar d\u00edvidas. Na nova proposta, caso volte a inadimpl\u00eancia, uma companhia pode se valer novamente dos benef\u00edcios.<\/p>\n
Interesses<\/strong><\/p>\n Dos 50 membros da Comiss\u00e3o Especial, 22 est\u00e3o inscritos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, como pessoas f\u00edsicas ou na forma de empresas com as quais mant\u00eam v\u00ednculo. Juntos, devem R$ 212 milh\u00f5es. Fonte: Brasil de Fato \/ Rafael Tatemoto<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo de Michel Temer (PMDB) vem negociando com o …<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":21537,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82,65],"tags":[1822,1538,977],"coauthors":[423],"class_list":["post-21536","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","tag-perdao-de-dividas","tag-reforma-previdencia","tag-temer"],"yoast_head":"\n
\nNewton Cardoso, entre esses nomes, \u00e9 o segundo que mais deve. O montante de d\u00e9bito relacionados ao seu nome \u00e9 de R$ 53,5 milh\u00f5es. O Banco Mercantil do Brasil, devedor de R$ 38 milh\u00f5es, \u00e9 um dos financiadores de sua campanha. O campe\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial \u00e9 J\u00falio C\u00e9sar (PSD-PI), cujo nome est\u00e1 vinculado a um total de R$ 90,4 milh\u00f5es n\u00e3o pagos. Os dados s\u00e3o da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
\nA reportagem enviou questionamentos aos gabinetes de Cardoso Jr. e J\u00falio C\u00e9sar. Ambos, de acordo com assessores, se encontram em atividades externas e os contatos via e-mail n\u00e3o foram retornados.<\/p>\n