Tr\u00eas dias depois da greve geral que paralisou trabalhadores em todo o Pa\u00eds, o governo Michel Temer resolveu recuar da ideia de colocar em regime de urg\u00eancia a reforma trabalhista no Senado. A proposta era defendida publicamente pelos parlamentares da base aliada, mas perdeu for\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira 2. Em reuni\u00e3o de l\u00edderes, os senadores decidiram manter o regime normal de tramita\u00e7\u00e3o. Ainda assim, o Pal\u00e1cio do Planalto espera que o projeto seja aprovado em 30 dias sem altera\u00e7\u00f5es, para que possa ir diretamente para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Para que isso aconte\u00e7a, o governo adotou uma estrat\u00e9gia que retira do caminho o l\u00edder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O pol\u00edtico alagoano rompeu com o governo no \u00faltimo m\u00eas e tem trabalhado contra a proposta junto aos sindicalistas. Em vez de passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), como \u00e9 de costume, a reforma trabalhista ficar\u00e1 a cargo apenas da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).<\/p>\n
Isso porque a CCJ \u00e9 comandada pelo senador Edison Lob\u00e3o (PMDB-MA), aliado de Calheiros. A gest\u00e3o Temer tinha o receio de que Calheiros conseguisse tumultuar a aprova\u00e7\u00e3o da pauta por ter grande influ\u00eancia na comiss\u00e3o. O vice-presidente do Senado, C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB) tentou negar a manobra, mas acabou cutucando Calheiros.<\/p>\n
\u201cRenan pode muito, mas n\u00e3o pode tudo. Vamos fazer com que o Senado funcione mesmo com a indisposi\u00e7\u00e3o que o senador Renan tem tido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mat\u00e9rias em discuss\u00e3o\u201d, disse Lima \u00e0 imprensa ap\u00f3s a reuni\u00e3o.<\/p>\n
A CCJ \u00e9 a comiss\u00e3o que confere legalidade e constitucionalidade \u00e0s propostas apresentadas pelos parlamentares. Cunha Lima minimizou, no entanto, o papel da comiss\u00e3o. \u201cO nosso regimento tamb\u00e9m atribui \u00e0 CAS a compet\u00eancia de analisar a juridicidade, a boa t\u00e9cnica legislativa, a constitucionalidade da mat\u00e9ria. Ent\u00e3o, acredito que ter\u00edamos uma redund\u00e2ncia do trabalho, j\u00e1 que a comiss\u00e3o tem essa atribui\u00e7\u00e3o. Sem falar que a C\u00e2mara dos Deputados, no nosso sistema bicameral, j\u00e1 fez uma an\u00e1lise, com toda acuidade, da constitucionalidade da mat\u00e9ria\u201d.<\/p>\n
A principal raz\u00e3o para a desist\u00eancia da urg\u00eancia \u00e9 que o Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o quer passar a impress\u00e3o de \u201catropelo\u201d, como aconteceu na C\u00e2mara dos Deputados. A tramita\u00e7\u00e3o em regime comum ajuda a carregar no verniz de que projeto foi \u201camplamente debatido\u201d com todos os setores da sociedade, como insistia dizer o relator na C\u00e2mara, deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN). Nas comiss\u00e3o, o tema ser\u00e1 debatido com convidados de diversas \u00e1reas, ainda que v\u00e1rios senadores j\u00e1 tenham opini\u00e3o formada sobre o assunto.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Michel Temer deposita suas esperan\u00e7as na condu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), internado desde domingo 30 no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo. Ele decidiu realizar alguns exames ap\u00f3s ser diagnosticado com um acidente isqu\u00eamico transit\u00f3rio (AIT). A aus\u00eancia de Eun\u00edcio \u00e9 visto como um obst\u00e1culo para a garantia de que o governo v\u00e1 aprovar o projeto.<\/p>\n
At\u00e9 a \u00faltima quinta-feira 27, o discurso era outro. A urg\u00eancia era tratado como consenso entre os aliados do governo. \u201cO assunto deve ser votado com rapidez pelo Senado. A reforma trabalhista, na verdade n\u00e3o \u00e9 um ‘bicho pap\u00e3o’, um problema. \u00c9 um caminho novo”, disse o senador Paulo Bauer (SC), l\u00edder do PSDB, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Apesar disso, o senador Renan Calheiros continua articulando com centrais sindicais e representantes dos trabalhadores contra o Pal\u00e1cio do Planalto. Nesta quarta 3, ele se reunir\u00e1 com os principais sindicatos brasileiros para tratar do assunto. Entre os convidados est\u00e3o centrais de lados opostos, como For\u00e7a Sindical e Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT).<\/p>\n
Na semana passada, Calheiros j\u00e1 havia se reunido com sindicalistas e fez duras cr\u00edticas \u00e0s propostas da reforma. \u201cComo as leis n\u00e3o envelhecem junto da sociedade, n\u00f3s precisamos atualiz\u00e1-las de vez em quando. Mas uma coisa \u00e9 atualiz\u00e1-las, outra coisa \u00e9 desmontar. Isso \u00e9 o desmonte do Estado democr\u00e1tico e social\u201d, afirmou.<\/p>\n
Fonte: Carta Capital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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