Em 2016, o repasse or\u00e7ament\u00e1rio destinado a pol\u00edticas federais para pautas de mulheres, popula\u00e7\u00e3o negra e direitos humanos foi reduzido em 35% pelo governo federal. Enquanto em 2015 esse valor correspondia a R$ 95.263.006,89 do or\u00e7amento p\u00fablico, no \u00faltimo ano, o montante passou a R$ 61.842.623,05.
\nO levantamento em quest\u00e3o foi realizado pelo site Poder 360 e levou em considera\u00e7\u00e3o dados do SIAFI (Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal), que realiza o controle do or\u00e7amento nacional. Os dados puderam ser consultados atrav\u00e9s da ferramenta SIGA Brasil, do Senado Federal.
\nPara fins da an\u00e1lise, foram consideradas as 15 principais a\u00e7\u00f5es dessa \u00e1rea que, em 2015, foram destinat\u00e1rias da maior parte do or\u00e7amento. Entre elas est\u00e3o, por exemplo, as Casas da Mulher Brasileira, centros\u00a0relevantes por\u00a0promoverem o acesso aos servi\u00e7os de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, o empoderamento feminino e a autonomia econ\u00f4mica das mulheres. Em 2015, elas receberam R$ 27,6 milh\u00f5es, j\u00e1 em 2016 esse valor foi reduzido para R$ 15,6 milh\u00f5es.
\nNo mesmo caminho da redu\u00e7\u00e3o, as a\u00e7\u00f5es voltadas ao reconhecimento e indeniza\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es quilombolas receberam R$4,16 milh\u00f5es a menos do governo federal \u2014 de R$ 15,06 milh\u00f5es em 2015, para R$ 10,9 milh\u00f5es em 2016. A\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao racismo tamb\u00e9m: enquanto em 2015 foram destinat\u00e1rias de R$ 4,1 milh\u00f5es, no \u00faltimo ano o repasse foi de R$ 2,3 milh\u00f5es.
\nOs valores calculados n\u00e3o levam em conta os gastos com sal\u00e1rios de servidores nem outros custos administrativos, como o aluguel de im\u00f3veis e o c\u00e1lculo n\u00e3o considera a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo.
\nO \u00fanico ponto fora da curva se trata do programa Disque Direitos Humanos, que funciona como um canal para den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. A verba para o programa passou de R$ 19,3 milh\u00f5es em 2015 para R$ 24,2 milh\u00f5es em 2016. Parte substancial desse valor \u2014 R$18,2 milh\u00f5es \u2014 \u00a0foi reservado antes do in\u00edcio da gest\u00e3o de Michel Temer (PMDB), ainda em fevereiro.<\/p>\n
Gest\u00e3o Temer<\/strong><\/p>\n Os dados que comprovam a queda do repasse remetem \u00e0 forma como a pauta dos direitos humanos \u00e9 trabalhada pelo atual governo. Entre as principais cr\u00edticas feitas \u00e0 gest\u00e3o Temer, est\u00e1 o fato de, logo que assumiu a Presid\u00eancia \u2014 maio deste ano \u2014, o pol\u00edtico ter extinto, entre outros, o Minist\u00e9rio das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. \u00a0Fonte: Brasil de Fato<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 2016, o repasse or\u00e7ament\u00e1rio destinado a pol\u00edticas federais para …<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":18924,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82,65],"tags":[1079,1265,917,1609],"coauthors":[423],"class_list":["post-18923","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","tag-direitos-humanos","tag-governo-temer","tag-mulheres","tag-negros"],"yoast_head":"\n
\nCriado em outubro de 2015 pela ent\u00e3o Presidenta Dilma Rousseff (PT), o minist\u00e9rio unia, em uma mesma pasta, tr\u00eas secretarias: a de Direitos Humanos (SDH), Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Seppir) e de pol\u00cdticas para Mulheres (SPM).
\nCom as mudan\u00e7as promovidas por Temer e seus aliados, essas Secretarias s\u00e3o, hoje, parte da estrutura e responsabilidade do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, comandado pelo ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n