A Dire\u00e7\u00e3o Central do CPERS, eleita para o tri\u00eanio 2014\/2017, ao assumir a gest\u00e3o da entidade constatou uma grave crise nas finan\u00e7as do Sindicato, oriunda da gest\u00e3o anterior, bem como uma preocupante falta de controle de gastos e transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es dos seus associados. Paralelamente, foi verificado o andamento de uma investiga\u00e7\u00e3o das contas do CPERS pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.
\nDiante disto, e em face da responsabilidade que lhe foi outorgada e a teor do que disp\u00f5e o art. 13, letra \u201ci\u201d do Estatuto[1], a Dire\u00e7\u00e3o Central entendeu por bem contratar uma auditoria externa e independente para diagnosticar as raz\u00f5es desta preocupante situa\u00e7\u00e3o, bem como identificar eventuais responsabilidades.
\nAssim, foi contratada a empresa de auditoria independente Cerutti & Machado Auditores Associados S\/S, a \u00fanica do Estado especializada neste tipo de an\u00e1lise com registro na Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (n\u00famero 4863).
\nCom a divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da auditoria, em que foram apresentados graves apontamentos sobre o mau uso das finan\u00e7as do Sindicato por parte da gest\u00e3o anterior e com base no relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o foram apontados\u00a0como respons\u00e1veis 7 (sete) dos seus membros, tendo gerado um preju\u00edzo que chega a R$ 2.551.518,42 (dois milh\u00f5es, quinhentos e cinquenta e um mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos), que em \u00faltima an\u00e1lise \u00e9 o patrim\u00f4nio do pr\u00f3prio s\u00f3cio do CPERS, n\u00e3o restou outra alternativa sen\u00e3o a instaura\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de sindic\u00e2ncia.<\/p>\n
A auditoria externa e independente Cerutti & Machado apresentou as seguintes constata\u00e7\u00f5es:
\nO relat\u00f3rio financeiro apresentado em 2013 n\u00e3o demonstra a realidade da entidade. A auditoria constatou que o relat\u00f3rio financeiro era apresentado como positivo, quando, na realidade, estava negativo . Nas contas de resultado (despesa) ocorreu \u00e0 omiss\u00e3o do registro no valor de R$ 671.347,49, relativo \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias parceladas.
\nPortanto, tal import\u00e2ncia importou em n\u00e3o reconhecimento, tamb\u00e9m no passivo circulante e n\u00e3o circulante em igual monta, bem como no efeito do patrim\u00f4nio l\u00edquido.<\/p>\n
Tal fato por n\u00f3s evidenciado, alterou o Resultado do Exerc\u00edcio de 2013, passando do super\u00e1vit de R$ 566.685,22 para deficit\u00e1rio em R$ 104.662,27 (566.685,22 menos 671.347,49).<\/p>\n
Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do Restaurante e Lancheria \u2013 Jacques Restaurante Ltda. N\u00e3o cobrou a rela\u00e7\u00e3o de empregados, bem como a comprova\u00e7\u00e3o do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e recolhimento previdenci\u00e1rio, FGTS e tribut\u00e1rios dos funcion\u00e1rios que prestaram servi\u00e7o nas depend\u00eancias do CPERS, de forma a garantir a prote\u00e7\u00e3o do Sindicato em futuras a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n
No contrato de assessoria jur\u00eddica celebrado pela entidade, o escrit\u00f3rio Young, Dias e Lauxen Advogados, no per\u00edodo de 2011 a julho de 2014, apurou-se a exist\u00eancia de cl\u00e1usulas claramente lesivas ao Sindicato e n\u00e3o usuais nesse tipo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, tais como: pagamento de f\u00e9rias por conta do CPERS; pagamento do sal\u00e1rio do substituto daquele que tirar f\u00e9rias por conta do CPERS; 13\u00ba por conta do CPERS; disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissionais na \u00e1rea da sa\u00fade do trabalhador, como m\u00e9dicos, psic\u00f3logos e engenheiros.<\/p>\n
Custou ao CPERS, em valores atualizados: R$ 1.355.097, 99.<\/p>\n
N\u00e3o recolhimento das mensalidades e d\u00edvidas perante o INSS, decorrente da falta de contribui\u00e7\u00e3o patronal e repasse dos valores descontados dos funcion\u00e1rios da entidade.
\nPreju\u00edzo ao CPERS: R$ 874.136, 68<\/p>\n
Pagamento indevido, segundo a cl\u00e1usula do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a empresa Intelig. Mesmo previsto claramente no contrato que a comiss\u00e3o sobre m\u00eddia deveria ser paga pelo ve\u00edculo de propaganda, o CPERS efetivou pagamentos adicionais aos honor\u00e1rios previstos no contrato.
\nPreju\u00edzo ao CPERS: R$ 252.420, 53<\/p>\n
Mesmo com as contas negativas e utilizando-se de juros abusivos do cheque especial, constatou-se repasse de valores mensais para a central CSP-CONLUTAS, sem qualquer delibera\u00e7\u00e3o da categoria em Assembleia Geral. O CPERS n\u00e3o mant\u00e9m qualquer filia\u00e7\u00e3o ou vincula\u00e7\u00e3o \u00e0 CSP-CONLUTAS, sendo indevida a remessa de valores, a qualquer t\u00edtulo, para a referida entidade.
\nPreju\u00edzo ao CPERS: R$ 43.831,38<\/p>\n
N\u00e3o observa\u00e7\u00e3o do Contrato estabelecido com a empresa LPS&J que previa a reposi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica por custas da empresa. O CPERS, por\u00e9m, pagou os referidos equipamentos a contar de 2011.
\nPreju\u00edzo ao CPERS: R$ 26.031,84<\/p>\n
Superfaturamento de \u00f4nibus em n\u00facleos. Ao checar o pre\u00e7o do transporte, usando o mesmo trajeto, o Sindicato pagou, na \u00e9poca, nos casos identificados, pre\u00e7os muito superiores aos constatados nas mesmas empresas.
\nPreju\u00edzo ao CPERS: R$ 14.512, 48<\/p>\n
PREJU\u00cdZO TOTAL AO CPERS: R$ 2.551.518, 42<\/strong><\/p>\n Como dito, ap\u00f3s a auditoria entregar seu relat\u00f3rio, foi nomeada uma comiss\u00e3o para an\u00e1lise do mesmo e instaurar uma sindic\u00e2ncia, momento no qual todos os acusados de irregularidades tiveram a oportunidade de se manifestar, inclusive atrav\u00e9s de advogados constitu\u00eddos, o que garantiu o amplo direito de defesa e do contradit\u00f3rio. Porto Alegre, 08 de novembro de 2016.<\/p>\n [1] Art 13- Ao Presidente compete:<\/p>\n [2] Art.40 \u2013 Cabe \u00e0 Diretoria aplicar aos associados as seguintes penalidades:<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico: Das penalidades a que se referem as al\u00edneas \u201cb\u201d e \u201cc\u201d deste artigo, cabe recurso ao Conselho Geral, em primeira inst\u00e2ncia, interposto no prazo de (dez) 10 dias, contados da ci\u00eancia do ato e, em segunda inst\u00e2ncia, \u00e0 Assembleia Geral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Dire\u00e7\u00e3o Central do CPERS, eleita para o tri\u00eanio 2014\/2017, …<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":17676,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82,65],"tags":[1430,80,1436],"coauthors":[420],"class_list":["post-17670","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","tag-auditoria","tag-cpers","tag-nota-de-esclarecimento"],"yoast_head":"\n
\nDe acordo com os procedimentos do Estatuto da entidade e as conclus\u00f5es oriundas da comiss\u00e3o de sindic\u00e2ncia, a Dire\u00e7\u00e3o Central aplicou as penas cab\u00edveis aos acusados, conforme autoriza o art. 40 do Estatuto[2], tendo sido interpostos recursos para aprecia\u00e7\u00e3o dos conselheiros do CPERS.
\nDiante disto, informamos que todos os conselheiros est\u00e3o recebendo por carta AR o conte\u00fado do processo de sindic\u00e2ncia. No entanto, alguns AR\u00b4s retornaram negativos, sendo que os que ainda n\u00e3o receberam ser\u00e3o entregues no pr\u00f3ximo Conselho Geral do dia 18 de novembro de 2016.
\nInformamos ainda que no pr\u00f3ximo Conselho tamb\u00e9m ser\u00e1 entregue aos conselheiros c\u00f3pia dos recursos que foram interpostos pelos sindicados.
\nPortanto, considerando que nem todos os conselheiros receberam c\u00f3pia do processo de sindic\u00e2ncia, e dos recursos, esta mat\u00e9ria n\u00e3o poder\u00e1 ser objeto de aprecia\u00e7\u00e3o no Conselho Geral do dia 18\/11\/2016.
\nAp\u00f3s todos os conselheiros terem acesso ao processo e aos recursos, ser\u00e1 convocado uma nova data para realiza\u00e7\u00e3o do Conselho Geral para aprecia\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n\n
\n