Economistas e parlamentares dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o ao governo de Michel Temer lan\u00e7am nesta segunda-feira (10), \u00e0s 16h, no Sal\u00e3o Verde da C\u00e2mara, em Bras\u00edlia, o documento Austeridade e retrocesso \u2013 Finan\u00e7as P\u00fablicas e Pol\u00edtica Fiscal no Brasil<\/i>. Trata-se de um estudo que mostra os estragos que ser\u00e3o feitos no pa\u00eds se o Congresso Nacional e o governo institu\u00edrem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita os gastos p\u00fablicos por 20 anos, admitindo apenas e t\u00e3o somente a corre\u00e7\u00e3o de gastos pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.
\n\u201cOra, na verdade o que o novo regime prop\u00f5e fazer \u00e9 retirar da sociedade e do parlamento a prerrogativa de moldar o tamanho do or\u00e7amento p\u00fablico, que passar\u00e1 a ser definido por uma vari\u00e1vel econ\u00f4mica (a taxa de infla\u00e7\u00e3o). Imp\u00f5e-se uma pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o do gasto pelo per\u00edodo de duas d\u00e9cadas e a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica no processo or\u00e7ament\u00e1rio fica reduzida a meramente delimitar quais gastos e programas ser\u00e3o mais ou menos contidos\u201d, afirma o documento.
\nSua elabora\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de importantes refer\u00eancias do pensamento progressista, como F\u00f3rum 21, Funda\u00e7\u00e3o Friedrich Ebert, GT de Macro da Sociedade Brasileira de Economia Pol\u00edtica (SEP) e Plataforma Pol\u00edtica Social.
\nO l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado pela Bahia Afonso Florence explicou que o trabalho \u201cdesconstr\u00f3i mitos e mostra que \u00e9 poss\u00edvel o equil\u00edbrio fiscal sem a famigerada PEC do governo Temer, que limita gastos p\u00fablicos prejudicando \u00e1reas essenciais como sa\u00fade educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social\u201d.
\nO documento, que j\u00e1 tem vers\u00e3o digital dispon\u00edvel, apresenta uma an\u00e1lise aprofundada da quest\u00e3o fiscal, apontando seus problemas reais, denunciando os problemas fict\u00edcios e desmascarando os mitos que sustentam um discurso que se traveste como t\u00e9cnico, mas que atende a interesses pol\u00edticos.
\nA PEC 241, que ficou conhecida como a \u201cPEC da Maldade\u201d, pretende instituir uma austeridade permanente no Brasil a partir de diagn\u00f3sticos e argumentos equivocados e falaciosos, defende o documento. Na verdade, trata-se da imposi\u00e7\u00e3o de outro projeto de pa\u00eds, incompat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e com a expans\u00e3o de bens p\u00fablicos como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Rede Brasil Atual<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Economistas e parlamentares dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o ao governo de …<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":17022,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82,65],"tags":[1397,1398,1222,1399],"coauthors":[423],"class_list":["post-17021","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","tag-austeridade-e-retrocesso","tag-economistas","tag-pec-241","tag-pec-da-maldade"],"yoast_head":"\n