Rede estadual disp\u00f5e hoje de apenas duas nutricionistas para atender 2,5 mil estabelecimentos de ensino.
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Rio Grande do Sul (MPF\/RS) recomendou hoje que o governo do Estado contrate pelo menos um nutricionista para cada Coordenadoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o – CRE. O governo ainda vai ter prazo de 60 dias para tamb\u00e9m estabelecer metas que aproximem gradativamente o quadro de nutricionistas do n\u00famero considerado ideal pelo Conselho Federal do setor, em uma resolu\u00e7\u00e3o de 2010.
\nCom isso, o MPF quer assegurar a implementa\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e monitoramento do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) nas escolas, sob responsabilidade do governo estadual.
\nO\u00a0MPF deu prazo de 30 dias para que o governador Jos\u00e9 Ivo Sartori responda se vai acatar ou n\u00e3o a recomenda\u00e7\u00e3o. Sartori deve, tamb\u00e9m, indicar e demonstrar as medidas administrativas que pretende adotar.
\nO \u00f3rg\u00e3o\u00a0constatou que \u00e9 inadequada a oferta de merenda em determinadas institui\u00e7\u00f5es de ensino. A rede estadual de ensino disp\u00f5e hoje de apenas duas nutricionistas contratadas para atender mais de 2,5 mil estabelecimentos de ensino.
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual tamb\u00e9m instaurou investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso.<\/p>\n
\u201cExiste viola\u00e7\u00e3o ao direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o\u201d, salienta promotora sobre merenda escolar no RS<\/strong><\/p>\n Acompanhamento de Conselho \u00e9 falho e merenda n\u00e3o chega aos alunos de forma correta. A promotora regional da Educa\u00e7\u00e3o em Porto Alegre e Regi\u00e3o Metropolitana, Mirian Balestro, afirmou que existe \u201cviola\u00e7\u00e3o ao direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o\u201d na oferta de merenda escolar no Rio Grande do Sul. A declara\u00e7\u00e3o decorre de uma investiga\u00e7\u00e3o instaurada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual para analisar a distribui\u00e7\u00e3o quantitativa e qualitativa da alimenta\u00e7\u00e3o nas escolas p\u00fablicas ga\u00fachas. Conforme Mirian, \u00e9 necess\u00e1rio descobrir a origem dos problemas na oferta das refei\u00e7\u00f5es. Fonte: R\u00e1dio Gua\u00edba<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Rede estadual disp\u00f5e hoje de apenas duas nutricionistas para atender …<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":15525,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82,65],"tags":[225,1194,1195,270],"coauthors":[423],"class_list":["post-15524","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","tag-governo","tag-merenda","tag-mpf","tag-sartori"],"yoast_head":"\n
\nA investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em mar\u00e7o, quando o MP recebeu reclama\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 merenda escolar na \u00e1rea de abrang\u00eancia da promotoria. A alimenta\u00e7\u00e3o escolar \u00e9 garantida no artigo sexto da Constitui\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de emenda de 2010, al\u00e9m de estar protegida por legisla\u00e7\u00e3o, no Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar. Conforme a promotora, \u201ca merenda \u00e9 transversal ao direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cA crian\u00e7a com fome tem potencial de aprendizado infinitamente menor do que aquela alimentada adequadamente\u201d, frisou.
\nAs den\u00fancias investigadas pelo MP incluem distribui\u00e7\u00e3o de merenda em dias alternados e o recebimento de doa\u00e7\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de por\u00e7\u00f5es ou alimento inadequados. Apenas na regi\u00e3o metropolitana, s\u00e3o 48 inqu\u00e9ritos em andamento para investigar o tema. O principal objetivo \u00e9 verificar se est\u00e1 sendo aplicada de forma correta a legisla\u00e7\u00e3o do PNAE, incluindo a presen\u00e7a de nutricionistas e a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar.
\nAinda de acordo com Mirian, existe um \u00f3rg\u00e3o criado e destacado apenas para acompanhar a oferta da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, mas que n\u00e3o vem atuando de forma adequada no estado. A coordena\u00e7\u00e3o do Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (CAE) j\u00e1 garantiu ao MP que n\u00e3o h\u00e1 \u201cmenor possibilidade estrutural\u201d de o colegiado fiscalizar de perto esse processo. Na quest\u00e3o da presen\u00e7a de nutricionistas, por exemplo, existe o registro de apenas dois desses profissionais atuando em toda a rede estadual, nos 497 munic\u00edpios ga\u00fachos.
\nO MP ressalta que o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio do pacto internacional dos direitos humanos, econ\u00f4micos, sociais e culturais, que prev\u00ea como priorit\u00e1rio o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, que leva em conta o direito \u00e0 merenda escolar. Al\u00e9m disso, para muitas fam\u00edlias brasileiras, ela acaba sendo a principal refei\u00e7\u00e3o do dia para os estudantes. No Estado, as investiga\u00e7\u00f5es foram motivadas por um alerta encaminhado pelo MP paulista, levantando falhas no acompanhamento por parte dos Conselhos de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar.
\n\u201cA alimenta\u00e7\u00e3o escolar \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas entes federados: munic\u00edpio, Estado e Uni\u00e3o. A verba federal para merenda n\u00e3o cobre a totalidade das escolas, sendo necess\u00e1ria a contrapartida do Estado para a garantia da qualidade e quantidade na merenda\u201d, ressaltou Mirian. Como a investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 em fase inicial, ainda n\u00e3o h\u00e1 medidas concretas a serem tomadas, mas o \u00f3rg\u00e3o ressalta que j\u00e1 foi repassado material para a promotoria do Patrim\u00f4nio P\u00fablico para o acompanhamento da quest\u00e3o. \u201cA alimenta\u00e7\u00e3o escolar \u00e9 direito priorit\u00e1rio, n\u00e3o tem como dizer \u2018n\u00e3o tem verba\u2019. Isso n\u00e3o tem como se admitir, a infra\u00e7\u00e3o a esse direito\u201d, ponderou.
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tamb\u00e9m j\u00e1 foi acionado e vai investigar como est\u00e3o sendo geridos os recursos provenientes do FNDE para a merenda escolar. No \u00e2mbito da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Stela Farias, do PT, j\u00e1 protocolou pedido na Casa para que o trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico seja acompanhado pelo Legislativo.<\/p>\n