O presidente interino, Michel Temer, sugeriu nesta ter\u00e7a-feira (24) uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para limitar os gastos p\u00fablicos e acabar com o Fundo Soberano, esp\u00e9cie de poupan\u00e7a criada em 2008 para usar em per\u00edodos de crise.
\nOutras medidas sugeridas foram o pagamento antecipado de empr\u00e9stimos do\u00a0Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) para a Uni\u00e3o e a discuss\u00e3o sobre a Petrobras ter, obrigatoriamente, que participar da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no pr\u00e9-sal.
\nPor enquanto, a cria\u00e7\u00e3o ou a falta de impostos\u00a0ficou de fora, embora n\u00e3o tenha sido descartada. Segundo Temer, s\u00e3o “medidas iniciais” e “outras medidas vir\u00e3o”. O presidente interino disse, ainda, que n\u00e3o far\u00e1 a reforma da Previd\u00eancia sem ter acordo com a sociedade. “N\u00e3o foi sem raz\u00e3o que chamamos as centrais sindicais, criamos um grupo para analisar o que \u00e9 poss\u00edvel fazer.”
\nAs declara\u00e7\u00f5es foram feitas durante uma reuni\u00e3o realizada no Pal\u00e1cio do Planalto com a presen\u00e7a de ministros e l\u00edderes partid\u00e1rios. Na sequ\u00eancia, os ministros participaram de entrevista coletiva com jornalistas para explicar as medidas.<\/p>\n
Limitar gastos p\u00fablicos \u00a0<\/strong>Revisar limite para despesas com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u00a0<\/strong>Fim da ‘poupan\u00e7a’ do pr\u00e9-sal Revisar obriga\u00e7\u00f5es da Petrobras com o pr\u00e9-sal Pagamento antecipado pelo BNDES Gest\u00e3o dos fundos de pens\u00e3o e estatais Fonte: UOL <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente interino, Michel Temer, sugeriu nesta ter\u00e7a-feira (24) uma …<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":14068,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82,65],"tags":[225,84,977],"coauthors":[423],"class_list":["post-14067","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","tag-governo","tag-pre-sal","tag-temer"],"yoast_head":"\n
\n<\/strong>Esta proposta depende de aprova\u00e7\u00e3o dos parlamentares. Temer disse que mandar\u00e1 uma emenda constitucional ao Congresso para limitar os gastos p\u00fablicos. De um ano para o outro, os gastos p\u00fablicos poder\u00e3o aumentar apenas o equivalente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, n\u00e3o mais que isso.
\nAs despesas do setor p\u00fablico, segundo ele, est\u00e3o em uma trajet\u00f3ria insustent\u00e1vel. “Vamos apresentar a proposta de emenda que limitar\u00e1 o crescimento dos gastos”, disse.<\/p>\n
\n<\/strong>O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que as despesas com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e3o obedecer ao limite m\u00e1ximo para crescimento de gastos p\u00fablicos.\u00a0Esta proposta depende de aprova\u00e7\u00e3o\u00a0do Congresso.
\nSegundo ele, os estudos devem ficar prontos “em duas semanas”. Ele estimou que, com a ado\u00e7\u00e3o desse limite m\u00e1ximo, haver\u00e1 nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos uma queda de 1,5%\u00a0a 2% das despesas p\u00fablicas em rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n
\n<\/strong>O presidente anunciou, ainda, que pretende acabar com o Fundo Soberana\u00a0e usar seus recursos (atualmente, cerca de R$ 2,4 bilh\u00f5es)\u00a0para reduzir o endividamento p\u00fablico.
\nO fundo foi uma reserva\u00a0criada em 2008 com “sobras de caixa” do governo, mesmo ap\u00f3s pagar os juros da d\u00edvida. Na cria\u00e7\u00e3o, o fundo tinha R$ 14,25 bilh\u00f5es. O objetivo era engord\u00e1-lo tamb\u00e9m com o dinheiro ganho com a explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal.
\nO fundo foi criado, originalmente, para garantir uma poupan\u00e7a contra crises, financiar empresas brasileiras fora do pa\u00eds e conter a queda do d\u00f3lar. Acabou sendo usado, v\u00e1rias vezes, para fechar as contas do governo.
\nSegundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, “a decis\u00e3o \u00e9 imediata”. Como acabar com o fundo envolve vender a\u00e7\u00f5es do Banco do Brasil, ele disse que “o processo ser\u00e1 cuidadosamente avaliado para n\u00e3o haver varia\u00e7\u00e3o muito grande nos pre\u00e7os” das a\u00e7\u00f5es. Logo ap\u00f3s o an\u00fancio, as a\u00e7\u00f5es do banco chegaram a cair at\u00e9 4,5%.<\/p>\n
\n<\/strong>Segundo Temer, o governo ir\u00e1 priorizar um projeto, j\u00e1 aprovado pelo Senado, que desobriga a Petrobras de ser a operadora \u00fanica e de ter participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% nos grupos formados para explorar petr\u00f3leo no pr\u00e9-sal.
\nA explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal exige investimentos muito altos, e a Petrobras vem vivendo uma crise desde a o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, com alto endividamento e queda no pre\u00e7os das a\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado global caiu. \u00c9 poss\u00edvel at\u00e9 que o investimento para produzir petr\u00f3leo no pr\u00e9-sal seja t\u00e3o alto que a produ\u00e7\u00e3o em si n\u00e3o consiga pagar essa conta, tornando o projeto financeiramente invi\u00e1vel.
\n“Convenhamos, a Petrobras \u00e9 uma empresa que tem que pautar-se pelos crit\u00e9rios de seu interesse, como se fosse quase um empreendimento privado”, declarou Temer.<\/p>\n
\n<\/strong>O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) pagar\u00e1 R$ 100 bilh\u00f5es de sua d\u00edvida com a Uni\u00e3o. O primeiro pagamento deve ser de R$ 40 bilh\u00f5es, seguido de\u00a0outras duas parcelas de R$ 30 bilh\u00f5es cada, o que gerar\u00e1 uma economia de R$ 7 bilh\u00f5es ao ano aos cofres p\u00fablicos.
\nTemer afirmou que isso n\u00e3o afetar\u00e1 a capacidade do BNDES de financiar a produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Segundo Meirelles, foi levada em conta a programa\u00e7\u00e3o do banco de fomento para os pr\u00f3ximos dois anos. O tema ainda precisa passar por “avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica”, disse o presidente interino.<\/p>\n
\n<\/strong>O governo afirmou tamb\u00e9m que quer priorizar projeto de lei, j\u00e1 aprovado pelo Senado,\u00a0que trata da gest\u00e3o dos fundos de pens\u00e3o e das estatais e estabelecem\u00a0crit\u00e9rios r\u00edgidos para nomea\u00e7\u00e3o de executivos. “Ser\u00e3o pessoas tecnicamente preparadas”, disse Temer.<\/p>\n