{"id":11992,"date":"2016-02-07T13:19:32","date_gmt":"2016-02-07T16:19:32","guid":{"rendered":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/?p=11992"},"modified":"2016-02-10T12:11:20","modified_gmt":"2016-02-10T15:11:20","slug":"ajuste-fiscal-do-governo-sartori-provoca-queda-da-receita-e-deficit-maior-em-2015-do-site-sul-21","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/ajuste-fiscal-do-governo-sartori-provoca-queda-da-receita-e-deficit-maior-em-2015-do-site-sul-21\/","title":{"rendered":"Ajuste fiscal do governo Sartori provoca queda da receita e d\u00e9ficit maior em 2015 – do site Sul 21"},"content":{"rendered":"

Marco Weissheimer<\/strong><\/p>\n

O corte indiscriminado de despesas, inclusive nas \u00e1reas essenciais de seguran\u00e7a p\u00fablica e educa\u00e7\u00e3o, com suspens\u00e3o de nomea\u00e7\u00f5es e concursos, cortes de horas extras e di\u00e1rias, e congelamento de sal\u00e1rios, n\u00e3o contribuiu para melhorar a situa\u00e7\u00e3o fiscal do Estado do Rio Grande do Sul em 2015. Pelo contr\u00e1rio. Os n\u00fameros divulgados pelo governo Jos\u00e9 Ivo Sartori (PMDB), no final de janeiro, referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2015 mostram uma forte deteriora\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas, causada especialmente pela queda de receitas.<\/p>\n

O Estado arrecadou cerca de R$ 7 bilh\u00f5es a menos que o previsto. Assim, apesar da despesa executada ter sido cerca de R$ 2 bilh\u00f5es a menos do que estava or\u00e7ado, o Estado fechou o ano com um d\u00e9ficit de R$ 4,9 bilh\u00f5es. Em 2014, esse d\u00e9ficit foi bem menor, chegando a R$ 1.266.685.719, com uma receita executada de R$ 50.408.781.571 e uma despesa executada de R$ 51.675.467.289. Em 2013, esse d\u00e9ficit foi de R$ 1,394 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Cerca de 54% da receita total de 2015 (R$ 50.213.135.527) \u00a0corresponde \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o via ICMS. Essa arrecada\u00e7\u00e3o, em termos nominais, foi R$ 1,27 bilh\u00e3o maior do que a de 2014. Em termos reais, por\u00e9m, a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS em 2015 foi 1,8% menor, considerando o \u00cdndice Geral de Pre\u00e7os-Disponibilidade Interna (IGP-DI), indexador da d\u00edvida dos Estados com a Uni\u00e3o, e 4,5% menor, se os dados forem apurados pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n

Outro dado que registrou queda foi o da receita de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito (considerando opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 contratadas at\u00e9 2014). Esse \u00edndice foi 78,5% menor do que o or\u00e7ado em 2015 e 90,7% menor do que o arrecadado em 2014. Em valores totais, as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito foram R$ 743 milh\u00f5es menores do que o que estava or\u00e7ado (R$ 203.103.141,00 executados de R$ 946.463.595 or\u00e7ados).<\/p>\n

O corte de despesas promovido pelo governo Sartori foi generalizado no custeio, mas atingiu tamb\u00e9m investimentos em \u00e1reas essenciais e estrat\u00e9gicas para o Desenvolvimento do Estado. Comparando com o que foi executado em 2014, as maiores redu\u00e7\u00f5es ocorreram nas seguintes \u00e1reas: Habita\u00e7\u00e3o (-78%), Ind\u00fastria (-68%), Desporto e Lazer (-60%), Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (-59%), Direitos da Cidadania (-41%), Agricultura (-33%). Houve queda tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o ao que estava or\u00e7ado para 2015, como nas seguintes \u00e1reas, por exemplo: Direitos da Cidadania (-81%), Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (-73%), Urbanismo (-69%), Habita\u00e7\u00e3o (-63%), Ind\u00fastria (-55%), Transporte (-49%), Agricultura (-47%) e Cultura (-46%).<\/p>\n

J\u00e1 os investimentos do Estado tiveram, em 2015, uma redu\u00e7\u00e3o pela metade dos realizados em 2014 e de um ter\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao que estava previsto no or\u00e7amento. Em sentido amplo, os investimentos representaram apenas 1,78% da despesa total (em 2014 este percentual foi de 4,15%). A queda na receita contribuiu tamb\u00e9m para que o governo Sartori ultrapasse o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nas despesas com pessoal do Poder Executivo. Segundo os dados publicados pelo governo do Estado, esse \u00edndice chegou a 49,18%, acima, portanto, dos 49% previstos pela LRF.<\/p>\n

Esse desempenho foi resultado da combina\u00e7\u00e3o de um crescimento insuficiente da Receita Corrente L\u00edquida, de apenas 5,3%, contra um crescimento de 13,2% das despesas com pessoal. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, aprovada no final de 2015 na Assembleia Legislativa, o governo Sartori dever\u00e1 colocar em pr\u00e1tica uma pol\u00edtica de arrocho salarial ainda mais aguda em 2016.<\/p>\n

A queda na receita em 2015 provou tamb\u00e9m a interrup\u00e7\u00e3o na curva descendente da trajet\u00f3ria da rela\u00e7\u00e3o entre a d\u00edvida p\u00fablica estadual e a receita corrente l\u00edquida. O Senado Federal definiu, para 2015, que o limite de endividamento deveria ser 204,85 da receita corrente l\u00edquida. Em 2015, segundo dos dados divulgados pelo Executivo, essa rela\u00e7\u00e3o chegou a 227,23% em dezembro. Esse resultado, por\u00e9m, n\u00e3o leva em conta os efeitos da Lei Complementar 148\/2014, que reduz em dois pontos percentuais os juros da d\u00edvida contratada com a Uni\u00e3o e muda seu indexador de IGP-DI para o IPCA. Com a entrada em vigor desses dispositivos, a rela\u00e7\u00e3o entre a d\u00edvida p\u00fablica estadual e a receita corrente l\u00edquida dever\u00e1 voltar ao limite estabelecido pelo Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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