Nesta sexta-feira, dia 11, o CPERS, representado pelo diretor Ant\u00f4nio Lima, participou do lan\u00e7amento do Soneg\u00f4metro ga\u00facho, realizado pela Associa\u00e7\u00e3o dos T\u00e9cnicos Tribut\u00e1rios do Rio Grande do Sul – Afocefe Sindicato. O equipamento, elaborado para promover a conscientiza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e a educa\u00e7\u00e3o fiscal dos contribuintes, mostra, em tempo real, quanto o Estado deixa de arrecadar devido \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o de impostos. Dispon\u00edvel no site da entidade, o soneg\u00f4metro informa que, no ano de 2015, os cofres ga\u00fachos perderam quase R$ 7,9 bilh\u00f5es devido \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o.
\nO contador \u00e9 inspirado no Soneg\u00f4metro nacional, que integra a campanha \u201cQuanto Custa o Brasil pra Voc\u00ea?\u201d do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). A inten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 alertar o quanto o Estado deixa de atuar com medidas efetivas para coibir a a\u00e7\u00e3o dos sonegadores.
\nO presidente do Afocefe Sindicato, Carlos De Martini Duarte, acompanhado da diretora do Sinprofaz, Iolanda Guindani, explicou de forma incisiva que somente com maior corpo t\u00e9cnico nas ruas, fazendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o in loco, \u00e9 poss\u00edvel reduzir a sonega\u00e7\u00e3o. \u201dCom maior fiscaliza\u00e7\u00e3o, alargando a base de contribuintes, fazendo o que o estado do Cear\u00e1 fez: triplicou a arrecada\u00e7\u00e3o em um setor da sua economia baixando al\u00edquota, mas aumentando a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Neste Estado, fecham-se postos fiscais, turmas volantes e aumenta-se a carga tribut\u00e1ria. Quando ela \u00e9 muito alta e a probabilidade de detectar a sonega\u00e7\u00e3o \u00e9 baixa, \u00e9 economicamente racional para as pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas sonegarem. Ou seja, o Estado ga\u00facho induz \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o por culpa de uma vis\u00e3o m\u00edope que n\u00f3s temos, de modelo ineficiente e ineficaz adotado\u201d, pontuou De Martini.
\nAl\u00e9m disso, o presidente da entidade reiterou que nem com o aumento de impostos, principalmente do ICMS, aplicado para 2016 pela Secretaria Estadual da Fazenda, o Estado vai conseguir superar os valores arrecadados em 2011, o que, para ele, demonstra a inefici\u00eancia do modelo adotado.
\n\u201cA Secretaria da Fazenda, com seus autos de lan\u00e7amento, n\u00e3o consegue nem sequer atingir os resultados que atingia em 2011. O Estado riograndense est\u00e1, na evolu\u00e7\u00e3o do ICMS junto \u00e0s outras unidades, na 20\u00aa posi\u00e7\u00e3o. E v\u00eam dizer que os resultados aqui s\u00e3o magn\u00edficos. Por que, ent\u00e3o, o Estado n\u00e3o paga o 13\u00ba dos seus servidores? O que atesta a incompet\u00eancia desse modelo \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o financeira do Estado\u201d, reiterou o presidente do Afocefe.<\/p>\n
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