Em artigo publicado em um jornal de grande circula\u00e7\u00e3o no Estado, nesta ter\u00e7a-feira, o governador Jos\u00e9 Ivo Sartori tenta enganar a popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha com o discurso de que o grande problema da crise no Rio Grande do Sul \u00e9 de receita. Governador, n\u00e3o distor\u00e7a a realidade. A crise n\u00e3o \u00e9 de receita e sim de despesa.
\nEm seu artigo, Sartori defende, sobretudo, o Projeto de Lei Complementar 206\/2015, que cria a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual \u2013 LRFE, como o grande propulsor do crescimento do Estado. Mais uma vez, tenta mascarar a realidade. Este PL \u00e9 um dos mais um dos mais ferrenhos ataques aos direitos dos servidores e traz como consequ\u00eancia a maior precariedade nos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Escolas sucateadas, educadores desvalorizados, alunos desmotivados, \u00edndices de viol\u00eancia assustadores e o aumento da precariedade nos atendimentos de sa\u00fade s\u00e3o o retrato fiel da realidade do nosso Estado. E isso tudo pode piorar, caso o PL 206 seja aprovado.
\nAo contr\u00e1rio do que o governo afirma, este PL n\u00e3o permitir\u00e1 as melhorias necess\u00e1rias para que o Rio Grande do Sul cres\u00e7a, pelo contr\u00e1rio, trar\u00e1 s\u00e9rias consequ\u00eancias \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao funcionalismo p\u00fablico. O PL 206 representa a diminui\u00e7\u00e3o e a precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, principalmente os mais necess\u00e1rios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, ou seja, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. Prev\u00ea o congelamento dos reajustes salariais, n\u00e3o permite que sejam contratados e nomeados novos servidores e permite que os pr\u00f3ximos governos estejam amparados para continuar a precarizar os servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
A crise do RS tem solu\u00e7\u00e3o sim, n\u00e3o culpe os servidores<\/strong><\/p>\n H\u00e1 meses, o Movimento Unificado dos Servidores P\u00fablicos, que re\u00fane 44 entidades, entre elas o CPERS, aponta caminhos para combater o d\u00e9ficit financeiro do Estado. O Rio Grande do Sul ocupa a 20\u00aa posi\u00e7\u00e3o em crescimento de arrecada\u00e7\u00e3o, entre os 27 estados brasileiros. A perda de receita ocorre devido a sonega\u00e7\u00e3o de impostos, gerada pelo modelo insuficiente de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O Estado perde R$ 7 bilh\u00f5es ao ano por n\u00e3o fiscalizar. \u00c9 necess\u00e1rio um novo modelo de a\u00e7\u00e3o fiscal para garantir o aumento da receita. \n \u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em artigo publicado em um jornal de grande circula\u00e7\u00e3o no …<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":11410,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82,65],"tags":[80,802,270,520],"coauthors":[423],"class_list":["post-11409","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","tag-cpers","tag-pl206","tag-sartori","tag-servidores"],"yoast_head":"\n
\nUm dos seus principais argumentos de Sartori, no artigo, \u00e9 o de que quase 90% dos recursos que entram no caixa do Estado s\u00e3o usados para pagar a folha de pagamento dos servidores e a d\u00edvida com a Uni\u00e3o. E justifica que, por isso, n\u00e3o tem como investir nas \u00e1reas essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o: educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a.
\n\u201cO Estado n\u00e3o pode gastar mais do que arrecada\u201d, diz Sartori. Ora, governador, a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado seria infinitamente maior se houvesse interesse em acabar com a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, por exemplo. A baixa arrecada\u00e7\u00e3o se deve \u00e0 falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o ostensiva, com equipes vistoriando as empresas presencialmente e postos fiscais bem equipados para fiscalizar. A aus\u00eancia de equipes nas ruas, fiscalizando in loco, diminui a percep\u00e7\u00e3o de risco das empresas sonegadoras. Ou seja, diminui a perspectiva de serem punidas caso deixem de pagar seus impostos.
\nH\u00e1 ainda o Programa de Quita\u00e7\u00e3o e Parcelamento de D\u00e9bitos \u2013 Refiz, que facilita a vida dos sonegadores. Hoje, pode-se dizer que \u00e9 um bom neg\u00f3cio dever (impostos) para o Estado. Primeiro, porque praticamente n\u00e3o existe fiscaliza\u00e7\u00e3o. Segundo, porque o empres\u00e1rio devedor pode esperar o Refiz para pagar sua d\u00edvida com descontos.
\nAl\u00e9m disso, o aumento de 1% na al\u00edquota b\u00e1sica no Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) \u2013 proposto pelo Executivo e aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro \u2014 era dispens\u00e1vel, como aconteceu no Cear\u00e1, onde se triplicou a arrecada\u00e7\u00e3o diminuindo impostos. Ele tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para o risco de crescimento da sonega\u00e7\u00e3o diante do aumento do ICMS.
\nChega de tentar enganar o povo ga\u00facho. O Rio Grande s\u00f3 se tornar\u00e1 grande, de fato, quando tiver \u00e0 frente um governador que saiba administr\u00e1-lo e estruturar pol\u00edtica p\u00fablicas efetivas para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n