{"id":108544,"date":"2024-11-08T17:40:18","date_gmt":"2024-11-08T20:40:18","guid":{"rendered":"https:\/\/cpers.com.br\/?p=108544"},"modified":"2024-11-08T17:40:18","modified_gmt":"2024-11-08T20:40:18","slug":"cnte-publica-carta-em-defesa-do-fortalecimento-da-educacao-publica-e-contra-cortes-orcamentarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/cnte-publica-carta-em-defesa-do-fortalecimento-da-educacao-publica-e-contra-cortes-orcamentarios\/","title":{"rendered":"CNTE publica carta em defesa do fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e contra cortes or\u00e7ament\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) divulgou, nesta sexta-feira (8), uma carta contundente destacando a import\u00e2ncia do fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica como um pilar estrat\u00e9gico para o futuro do Brasil.<\/a><\/p>\n

No documento, a CNTE enfatiza que a inser\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em um cen\u00e1rio global em constante transforma\u00e7\u00e3o exige um sistema educacional robusto, capaz de formar cidad\u00e3s e cidad\u00e3os qualificadas(os) para enfrentar os desafios de um mercado de trabalho em evolu\u00e7\u00e3o e de uma nova matriz econ\u00f4mica.<\/p>\n

A carta surge em um contexto de preocupa\u00e7\u00f5es crescentes com os poss\u00edveis cortes or\u00e7ament\u00e1rios que podem afetar \u00e1reas sociais essenciais, incluindo a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao ecoar a recente fala do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, durante o encontro do G20 em Fortaleza, a CNTE alerta para a necessidade de um investimento significativo no setor, ressaltando que apenas um financiamento adequado poder\u00e1 viabilizar o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e fortalecer a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira frente \u00e0s press\u00f5es econ\u00f4micas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o documento critica a pol\u00edtica econ\u00f4mica que prioriza o rentismo, ao inv\u00e9s de fortalecer pol\u00edticas sociais, e aponta alternativas para garantir a sa\u00fade fiscal do pa\u00eds sem comprometer o investimento em \u00e1reas cruciais como o ensino.<\/p>\n

Leia, abaixo, a \u00edntegra da carta:<\/p>\n

O futuro do Brasil passa pelo fortalecimento da nossa educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/b>
\n<\/b>
\n<\/b>A inser\u00e7\u00e3o brasileira no cen\u00e1rio global de um mundo cada vez mais em transforma\u00e7\u00e3o passa, necessariamente, pelo fortalecimento de seu sistema educacional. Uma educa\u00e7\u00e3o inclusiva para todas as pessoas de seu povo, que gere trabalhadores e trabalhadoras qualificadas para o novo mercado de trabalho e a nova matriz econ\u00f4mica que emergem nesses tempos de sociedade do conhecimento, exige um financiamento e aporte or\u00e7ament\u00e1rio que, somente fortalecidos, sejam capazes de gerar massa cr\u00edtica \u00e0 altura dos desafios que o futuro nos aponta.<\/span><\/em><\/p>\n

Esse, inclusive, foi o compromisso externalizado pelo Ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, quando de sua participa\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o ministerial do GT de Educa\u00e7\u00e3o do G20, realizado em Fortaleza no final do m\u00eas passado. Em conson\u00e2ncia com esse mesmo esp\u00edrito, representantes sindicais de todo o mundo, por meio da Internacional da Educa\u00e7\u00e3o (IE) e da Confedera\u00e7\u00e3o Sindical de Educa\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP-SE), em encontro paralelo do G20 Educacional, realizaram no mesmo per\u00edodo um Semin\u00e1rio Internacional de Educa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m em Fortaleza, que se desdobrou no importante documento chamado \u201cCarta de Fortaleza\u201d. Esse documento convergiu com a mesma preocupa\u00e7\u00e3o: somente um investimento educacional robusto dar\u00e1 conta da consecu\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que precisa de um novo patamar de financiamento p\u00fablico.<\/span><\/em><\/p>\n

O asfixiamento or\u00e7ament\u00e1rio hist\u00f3rico das \u00e1reas e pol\u00edticas sociais brasileiras sempre encontraram ades\u00e3o nos formuladores econ\u00f4micos das equipes governamentais. E n\u00e3o tem sido diferente agora, quando vemos o atual <\/span>staff<\/span> da economia brasileira, em um novo contexto de discuss\u00e3o e debate sobre cortes or\u00e7ament\u00e1rios, mirar mais uma vez para a educa\u00e7\u00e3o, e para outras \u00e1reas sociais do pa\u00eds. Uma entrevista do Presidente Lula no dia de ontem indica a disputa que se d\u00e1 dentro do governo para a defini\u00e7\u00e3o de quem, mais uma vez, deve pagar essa conta: o Congresso topar\u00e1 fazer cortes no or\u00e7amento das emendas parlamentares?<\/span><\/em><\/p>\n

Nunca \u00e9 demais lembrar que essa discuss\u00e3o de cortes or\u00e7ament\u00e1rios chega ao mesmo tempo em que o Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (COPOM) do Banco Central decide por aumentar a taxa de juros do pa\u00eds, que favorece, como sempre, o rentismo e os rentistas milion\u00e1rios no Brasil. O patamar abusivo de 11,25% da taxa Selic no Brasil se d\u00e1 em um momento, inclusive, de melhora de todos os indicadores econ\u00f4micos brasileiros: infla\u00e7\u00e3o controlada, desemprego mais baixo da s\u00e9rie hist\u00f3rica e avalia\u00e7\u00e3o positiva de ag\u00eancia internacional de classifica\u00e7\u00e3o de risco. \u00c9 fundamental que a sociedade brasileira tenha clareza de que outros caminhos s\u00e3o poss\u00edveis para manter a sa\u00fade fiscal do pa\u00eds, sem comprometer os investimentos nas pol\u00edticas sociais que o povo e o pa\u00eds tanto precisam.<\/span><\/em><\/p>\n

Nesse rol de a\u00e7\u00f5es, podemos incluir uma auditoria na d\u00edvida p\u00fablica brasileira (que destina mais de 40% de nosso or\u00e7amento para amortiza\u00e7\u00e3o e pagamento de juros \u2013 quase 2 trilh\u00f5es de reais!), suspens\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais das grandes empresas (que beneficia 26 grandes empresas com 46% de todos os benef\u00edcios fiscais brasileiros), a imposi\u00e7\u00e3o legal de um limite de juros no pa\u00eds (o que liberaria muitos recursos para as \u00e1reas sociais) e a tributa\u00e7\u00e3o dos Super-Ricos (o que faria o Brasil arrecadar 260 bilh\u00f5es por ano). Dessa forma, os\/as educadores\/as brasileiros\/as est\u00e3o com o Presidente Lula e clamam por uma verdadeira justi\u00e7a tribut\u00e1ria, fiscal e monet\u00e1ria no Brasil. Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 investimento! Em favor de 10% do PIB na educa\u00e7\u00e3o e dos pisos constitucionais! N\u00e3o sucumbiremos \u00e0s press\u00f5es do mercado que, \u00e1vidos por mais e mais lucros, n\u00e3o pensam no futuro do pa\u00eds.<\/span><\/em><\/p>\n

Bras\u00edlia, 08 de novembro de 2024
\n<\/span><\/em>Dire\u00e7\u00e3o Executiva da CNTE<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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