{"id":108536,"date":"2024-11-08T14:07:19","date_gmt":"2024-11-08T17:07:19","guid":{"rendered":"https:\/\/cpers.com.br\/?p=108536"},"modified":"2024-11-08T14:07:19","modified_gmt":"2024-11-08T17:07:19","slug":"carta-de-fortaleza-exige-que-paises-do-g20-priorizem-a-valorizacao-das-educadoras-e-o-fortalecimento-do-ensino-publico-em-suas-discussoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/carta-de-fortaleza-exige-que-paises-do-g20-priorizem-a-valorizacao-das-educadoras-e-o-fortalecimento-do-ensino-publico-em-suas-discussoes\/","title":{"rendered":"Carta de Fortaleza exige que pa\u00edses do G20 priorizem a valoriza\u00e7\u00e3o das educadoras e o fortalecimento ..."},"content":{"rendered":"

Nos dias 29 e 30 de outubro, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Sch\u00fcrer, e o 2\u00ba vice-presidente do Sindicato, Edson Garcia, participaram do Semin\u00e1rio Internacional da Educa\u00e7\u00e3o organizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) em Fortaleza, no Cear\u00e1. Ao fim da atividade, uma carta fruto de di\u00e1logos aprofundados sobre a situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e0 n\u00edvel global foi elaborada por 85 entidades e destinada aos representantes da c\u00fapula de l\u00edderes do G20.<\/span><\/p>\n

O documento pede que os pa\u00edses que comp\u00f5em o f\u00f3rum de coopera\u00e7\u00e3o internacional coloquem no centro de seus debates a valoriza\u00e7\u00e3o das(os) profissionais de educa\u00e7\u00e3o, o uso das tecnologias \u00e0 servi\u00e7o da autonomia das(os) educadoras(es), o investimento em infraestrutura educacional e a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que tornem o ensino mais inclusivo e democr\u00e1tico.<\/span><\/p>\n

Neste ano, o Brasil \u00e9 presidente do G20 e est\u00e1 realizando diversos debates sobre desenvolvimento sustent\u00e1vel, reforma da governan\u00e7a global e combate \u00e0 fome, \u00e0 pobreza e \u00e0 desigualdade. A reuni\u00e3o para a qual a carta se dirige acontecer\u00e1 nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, com a presen\u00e7a dos 19 pa\u00edses-membro, Uni\u00e3o Africana e Uni\u00e3o Europeia.<\/span><\/p>\n

>> Lei a carta na \u00edntegra:\u00a0<\/b><\/p>\n

Prezados\/as Representantes,\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n

Na realiza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Internacional da Educa\u00e7\u00e3o, ocorrido nos dias 29 e 30 de outubro de 2024, em Fortaleza, capital do Estado brasileiro do Cear\u00e1, sob o lema \u201cDo local ao global, fortalecendo a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a organiza\u00e7\u00e3o sindical!\u201d, evento inserido nos marcos do G20 Educacional, representantes da Confedera\u00e7\u00e3o Sindical da Educa\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP-SE), que congrega entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras em educa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses lus\u00f3fonos, e da Internacional da Educa\u00e7\u00e3o (IE), maior federa\u00e7\u00e3o global de sindicatos de professores\/as e funcion\u00e1rios\/as da educa\u00e7\u00e3o, aprovaram esta Carta de Fortaleza, que traz expressa a profunda preocupa\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em n\u00edvel global, bem como pautas que precisam ser assumidas por todos\/as que defendem uma educa\u00e7\u00e3o como direito.<\/span><\/i><\/p>\n

Em um momento em que os desafios enfrentados pelas na\u00e7\u00f5es exigem uma reflex\u00e3o profunda e a\u00e7\u00f5es concretas, \u00e9 imperativo que a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, laica, democr\u00e1tica, inclusiva, de boa qualidade e socialmente referenciada seja colocada no centro das prioridades dos pa\u00edses que comp\u00f5em o G20.<\/span><\/i><\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o desempenha um papel fundamental no desenvolvimento soberano das na\u00e7\u00f5es. Ela \u00e9 a base e a for\u00e7a motriz sobre a qual constru\u00edmos sociedades mais justas, equitativas e sustent\u00e1veis. No entanto, a educa\u00e7\u00e3o de qualidade n\u00e3o pode ser alcan\u00e7ada sem o devido investimento nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e na valoriza\u00e7\u00e3o dos\/as profissionais da educa\u00e7\u00e3o, principais sujeitos para viabilizar na pr\u00e1tica esse direito social inalien\u00e1vel de todos os povos do mundo.\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n

De acordo com dados das Na\u00e7\u00f5es Unidas, mais de 270 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes em idade escolar est\u00e3o fora da escola, e aproximadamente 800 milh\u00f5es de adultos s\u00e3o analfabetos\/as, a maioria dos\/as quais s\u00e3o mulheres e meninas. Esses n\u00fameros n\u00e3o apenas refletem um d\u00e9ficit significativo no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m um alarmante rebaixamento na qualidade do ensino proporcionado a milh\u00f5es de estudantes ao redor do mundo. Mesmo passados mais de quatro anos do in\u00edcio da pandemia de Covid-19, ainda se sentem os reflexos da exacerba\u00e7\u00e3o das desigualdades, o que ressalta a necessidade urgente de uma abordagem renovada e eficaz para garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para todas as pessoas.<\/span><\/i><\/p>\n

Al\u00e9m dos desafios mencionados, \u00e9 fundamental destacar o grave problema mundial referente \u00e0 falta de professores\/as. Estudos indicam uma car\u00eancia significativa de educadores\/as em v\u00e1rias regi\u00f5es do mundo, especialmente em \u00e1reas rurais e desfavorecidas, o que n\u00e3o apenas compromete o acesso a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, mas tamb\u00e9m afeta a inclus\u00e3o de todos os grupos sociais, resultando em disfun\u00e7\u00f5es no sistema educacional e ampliando as desigualdades existentes. Em muitos pa\u00edses, a escassez de professores\/as qualificados\/as e a alta carga de trabalho enfrentada pelos\/as educadores\/as impactam negativamente a qualidade do ensino e o desenvolvimento dos\/as estudantes.\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n

Os desafios postos aos\/\u00e0s profissionais da educa\u00e7\u00e3o de todo o mundo ganharam proemin\u00eancia na atual gest\u00e3o do secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) Ant\u00f3nio Guterres quando, em setembro de 2022, realizou-se a \u201cCimeira para a Transforma\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o\u201d. Uma das principais decis\u00f5es desta c\u00fapula foi a cria\u00e7\u00e3o de um Painel de Alto N\u00edvel sobre a Profiss\u00e3o Docente \u2013 a primeira iniciativa a n\u00edvel mundial para os\/as profissionais do magist\u00e9rio desde a Recomenda\u00e7\u00e3o da OIT\/UNESCO de 1966, relativa ao Estatuto do Pessoal Docente. Depois de reunidos os\/as representantes deste Painel no ano de 2023 na sede da ONU, em Nova York, a consolida\u00e7\u00e3o de seu resultado indicou 59 recomenda\u00e7\u00f5es organizadas em 11 grandes metas.\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n

O conjunto dessas 59 recomenda\u00e7\u00f5es \u00e9 destinado a enfrentar a crise global e fortalecer a profiss\u00e3o docente. O documento ainda enfatiza que, sem a\u00e7\u00f5es coordenadas para valorizar e apoiar os\/as profissionais da educa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 imposs\u00edvel alcan\u00e7ar uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade para todas as pessoas. Para que possamos alcan\u00e7ar uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade que verdadeiramente promova o desenvolvimento das na\u00e7\u00f5es e a justi\u00e7a social, \u00e9 necess\u00e1rio que os\/as l\u00edderes do G20 tomem medidas concretas e eficazes em v\u00e1rias frentes:<\/span><\/i><\/p>\n

Valoriza\u00e7\u00e3o dos\/as profissionais da educa\u00e7\u00e3o<\/i><\/b> \u2013 os\/as professores\/as e os\/as demais profissionais que atuam nas institui\u00e7\u00f5es de ensino s\u00e3o pilares essenciais para a constru\u00e7\u00e3o de um sistema educacional robusto e eficaz. Contudo, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho desses\/as profissionais muitas vezes s\u00e3o prec\u00e1rias, e suas remunera\u00e7\u00f5es s\u00e3o inadequadas em compara\u00e7\u00e3o com a import\u00e2ncia do papel que desempenham. \u00c9 crucial que o G20 promova pol\u00edticas que garantam sal\u00e1rios dignos e condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas para esses\/as profissionais. A valoriza\u00e7\u00e3o dos\/as trabalhadores\/as da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas melhora a qualidade do ensino, mas tamb\u00e9m contribui para a reten\u00e7\u00e3o e atra\u00e7\u00e3o de talentos para a carreira docente. Dados recentes mostram que, em v\u00e1rios pa\u00edses, o sal\u00e1rio do magist\u00e9rio representa apenas uma fra\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios m\u00e9dios nacionais, o que tem levado a uma escassez cr\u00edtica de profissionais qualificados\/as.\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n

Investimento em infraestrutura educacional<\/i><\/b> – a infraestrutura das escolas e institui\u00e7\u00f5es de ensino deve ser adequada e segura para proporcionar um ambiente de aprendizado que favore\u00e7a o desenvolvimento dos\/as estudantes. Isso inclui n\u00e3o apenas a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios, mas tamb\u00e9m a disponibilidade de recursos pedag\u00f3gicos e tecnol\u00f3gicos, essenciais para a educa\u00e7\u00e3o moderna, al\u00e9m de pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o profissional, que inclui remunera\u00e7\u00e3o e piso salarial justos. Estudos indicam que cerca de 60% das escolas em pa\u00edses em desenvolvimento precisam de reformas significativas para atender aos padr\u00f5es b\u00e1sicos de seguran\u00e7a e funcionalidade das estruturas f\u00edsicas de suas escolas.\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o inclusiva e democr\u00e1tica<\/i><\/b> – a educa\u00e7\u00e3o deve ser acess\u00edvel a todas as pessoas, sem discrimina\u00e7\u00e3o. Pol\u00edticas educacionais inclusivas s\u00e3o fundamentais para garantir que todos os grupos sociais, incluindo minorias e popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, tenham acesso a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade. Os pa\u00edses do G20 devem apoiar iniciativas que promovam a inclus\u00e3o e a igualdade no sistema educacional global. Pr\u00e1ticas educacionais inclusivas podem melhorar significativamente os resultados acad\u00eamicos e o bem-estar dos\/as estudantes, dentre as quais se destacam as pol\u00edticas de gest\u00e3o escolar democr\u00e1tica, que inclui o fomento ao di\u00e1logo social entre todos os atores que comp\u00f5em o ambiente escolar. Educa\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento sustent\u00e1vel: em um momento em que os desafios ambientais e de sustentabilidade s\u00e3o cada vez mais prementes, \u00e9 essencial que a educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m enfoque a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os\/\u00e3s conscientes e preparados\/as para enfrentar esses desafios. A educa\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento sustent\u00e1vel deve ser integrada ao curr\u00edculo educacional para preparar as novas gera\u00e7\u00f5es para um futuro mais sustent\u00e1vel.\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n

Tecnologias educacionais centradas nas pessoas<\/i><\/b> \u2013 em um mundo cada vez mais digital, a pedagogia educacional deve se apropriar dos recursos tecnol\u00f3gicos dispon\u00edveis, a partir de perspectivas de integra\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos e pr\u00e1ticas de ensino e aprendizagem \u00e0s tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e Intelig\u00eancia Artificial (IA). O fomento \u00e0 forma\u00e7\u00e3o para o uso dessas ferramentas deve indicar um caminho de autonomia dos\/as profissionais da educa\u00e7\u00e3o no seu uso, e nunca de substitui\u00e7\u00e3o de professores\/as.\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n

Al\u00e9m dessas \u00e1reas, \u00e9 imperativo que o G20 reconhe\u00e7a e enfrente a interse\u00e7\u00e3o entre educa\u00e7\u00e3o e desigualdades econ\u00f4micas e sociais. Dados da ONU indicam que as desigualdades no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o muitas vezes refletem e perpetuam desigualdades econ\u00f4micas e sociais mais amplas. Para romper esse ciclo, os pa\u00edses do G20 devem garantir que os recursos e as pol\u00edticas sejam direcionados de forma equitativa, assegurando que as oportunidades educacionais estejam dispon\u00edveis para todas as pessoas, independentemente de sua origem econ\u00f4mica ou social. Investimentos direcionados a regi\u00f5es desfavorecidas podem reduzir significativamente a lacuna educacional e promover a mobilidade social. Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental garantir e assegurar que os recursos p\u00fablicos dos entes nacionais sejam destinados \u00e0s escolas e estruturas p\u00fablicas de ensino dos pa\u00edses, de modo a enfrentar as desigualdades estruturaris e hist\u00f3ricas de forma mais contundente e eficaz. Recursos p\u00fablicos devem se destinar exclusivamente \u00e0s escolas p\u00fablicas!\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n

Enfatizamos que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito fundamental e um bem p\u00fablico que deve ser protegido e promovido. Por isso, ressaltamos a necessidade de um compromisso global mais forte com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de boa qualidade em todo o Planeta. Destacamos a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o do setor privado de educa\u00e7\u00e3o, assegurando que par\u00e2metros democr\u00e1ticos, inclusivos, e boa qualidade sejam garantidos aos\/\u00e0s estudantes, assim como valoriza\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho aos\/\u00e0s trabalhadores\/as do setor. A implementa\u00e7\u00e3o dessas recomenda\u00e7\u00f5es \u00e9 essencial para garantir que todos os indiv\u00edduos tenham a oportunidade de alcan\u00e7ar seu pleno potencial e contribuir para o desenvolvimento de suas comunidades e pa\u00edses. Por isso, indicamos alguns pontos a serem submetidos ao G20, para serem inclu\u00eddos na Carta do G20 Social.\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n

DEFENDEMOS:<\/i><\/b>\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n