H\u00e1 anos, a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 OCDE, que re\u00fane as principais economias do mundo, divulga uma esp\u00e9cie de bar\u00f4metro sobre os investimentos educacionais ao redor do mundo, em paralelo aos resultados do Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o dos Estudantes \u2013 PISA, tamb\u00e9m coordenado pela OCDE.<\/p>\n
Embora a CNTE discorde dos par\u00e2metros do PISA, que se baseiam unicamente em resultados de provas em larga escala, sem considerar as especificidades socioecon\u00f4micas, a infraestrutura das escolas, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, entre outros aspectos que impactam a aprendizagem dos estudantes, fato \u00e9 que o Brasil, historicamente, apresenta baixo desempenho tanto no PISA quanto nos indicadores de investimentos das redes p\u00fablicas de ensino.<\/p>\n
O \u00faltimo relat\u00f3rio Education at a Glance 2024 mant\u00e9m o Brasil entre os pa\u00edses com a pior remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia anual de professores na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (U$ 23.018,00), quase a metade da remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos professores da OCDE (U$ 43.058,00). Em compara\u00e7\u00e3o com a Alemanha (U$ 85.731,98), o sal\u00e1rio do(a) professor(a) brasileiro(a) \u00e9 quase quatro vezes menor.<\/p>\n
N\u00e3o bastasse esse assombro remunerat\u00f3rio, a pesquisa internacional manteve a constata\u00e7\u00e3o, verificada em anos anteriores, de que a carga de trabalho na doc\u00eancia no Brasil supera a maioria dos pa\u00edses pesquisados pela OCDE. O(A) professor(a) brasileiro(a) trabalha cerca de 13% a mais durante o ano (dias letivos) e atende quase o dobro de estudante por sala de aula. E esses s\u00e3o fatores que, indiscutivelmente, interferem na qualidade da aprendizagem, mas que n\u00e3o s\u00e3o ponderados na nota do PISA!<\/p>\n
Para completar o diagn\u00f3stico negativo das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos professores e de aprendizagem dos estudantes, a pesquisa da OCDE constatou que o Brasil diminuiu os investimentos por estudante na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, entre 2015 e 2021 (\u00faltimo ano da verifica\u00e7\u00e3o). Esse diagn\u00f3stico j\u00e1 havia sido revelado nos dados de acompanhamento do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, onde o percentual do Produto Interno Bruto – PIB se inalterado ao longo desse per\u00edodo, com redu\u00e7\u00e3o de investimentos a partir da aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 95\/2016, que posteriormente deu lugar ao \u201cnovo arcabou\u00e7o fiscal\u201d.<\/p>\n
O Brasil tem um novo compromisso pela frente, que \u00e9 aprovar e cumprir o pr\u00f3ximo PNE, destinando no m\u00ednimo 10% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2034. Caso esse compromisso n\u00e3o seja concretizado, dificilmente reverteremos os indicadores acima destacados. E um PNE pujante e capaz de elevar a educa\u00e7\u00e3o ao patamar de qualidade desej\u00e1vel, requer as aprova\u00e7\u00f5es do Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, do Custo Aluno Qualidade, do Piso com Carreira para todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, entre tantos outros compromissos aprovados na 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e que constam parcialmente no PL 2.614\/2024.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o-chave diz respeito a retirada do piso constitucional da educa\u00e7\u00e3o (e da sa\u00fade) do novo regime fiscal, al\u00e9m de criar as condi\u00e7\u00f5es para a retomada do desenvolvimento com inclus\u00e3o social, o que requer gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e menos juros para pagamento da d\u00edvida p\u00fablica. A reforma tribut\u00e1ria solid\u00e1ria \u00e9 outra pauta essencial.<\/p>\n
Tudo isso est\u00e1 posto no debate nacional e chancelado por pesquisas internas e externas. \u00c9 preciso coragem e firmeza para seguirmos na dire\u00e7\u00e3o correta!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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