{"id":105825,"date":"2024-09-03T09:54:39","date_gmt":"2024-09-03T12:54:39","guid":{"rendered":"https:\/\/cpers.com.br\/?p=105825"},"modified":"2024-09-03T09:54:39","modified_gmt":"2024-09-03T12:54:39","slug":"senado-promove-audiencia-para-aprofundar-debate-sobre-o-pne","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/senado-promove-audiencia-para-aprofundar-debate-sobre-o-pne\/","title":{"rendered":"Senado promove audi\u00eancia para aprofundar debate sobre o PNE"},"content":{"rendered":"<p>O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o 2024-2034 (PNE) foi tema de mais uma <strong>audi\u00eancia p\u00fablica promovida na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) do Senado, nesta segunda-feira (2). <\/strong>A sess\u00e3o teve o objetivo de aprofundar, antecipadamente, os debates a respeito do PL 2.614\/2024 que trata do PNE, enviado pelo Executivo para tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n<p>Apesar da proposta ainda aguardar delibera\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, para a senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), o senado j\u00e1 pode e deve iniciar sua reflex\u00e3o sobre o projeto \u201cdado seu car\u00e1ter estrat\u00e9gico para a supera\u00e7\u00e3o dos desafios educacionais e, consequentemente, para a supera\u00e7\u00e3o dos desafios nacionais, uma vez que o desenvolvimento nacional pressup\u00f5e investimentos substantivos em educa\u00e7\u00e3o de qualidade\u201d.<\/p>\n<p>Outro debate j\u00e1 havia discutido o tema na CE, em 26 de agosto. Segundo o presidente da CNTE, Heleno Ara\u00fajo, a CNTE participar\u00e1 em uma pr\u00f3xima sess\u00e3o sobre o tema. As audi\u00eancias ocorreram a pedido do senador Flavio Arns (PSB-PR), que coordenou a sess\u00e3o, e das senadoras Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) e Jana\u00edna Farias (PT-CE).<\/p>\n<p>\u201cA Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura do Senado j\u00e1 quer se antecipar \u00e0 chegada do Plano, inclusive para que essas audi\u00eancias p\u00fablicas possam contribuir\u00a0 no di\u00e1logo que esta Comiss\u00e3o pretende fazer com a C\u00e2mara, permitindo que, dentro do poss\u00edvel, convergimos no relat\u00f3rio final, facilitando a tramita\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou o senador Fl\u00e1vio Arns.<\/p>\n<p><em><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=z-RP2qArqn4\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>&gt;&gt; ASSISTA O DEBATE COMPLETO NO YOUTUBE<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n<p><em><strong>Financiamento<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Alessio Costa Lima, presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), ressaltou a import\u00e2ncia de ter garantido a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae 2024), manifestando seus desejos e necessidades do que se espera para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica na pr\u00f3xima d\u00e9cada. Segundo ele destacou, o PNE \u00e9 um instrumento que vem para ajudar o governo em suas tr\u00eas inst\u00e2ncias, na organiza\u00e7\u00e3o para oferecer uma educa\u00e7\u00e3o para todos, com qualidade e inclusiva.<\/p>\n<p>Em sua fala, Alessio chamou aten\u00e7\u00e3o para a responsabilidade dos munic\u00edpios brasileiros na oferta da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Segundo os dados apresentados pela Undime, atualmente os munic\u00edpios s\u00e3o respons\u00e1veis pela maior parte das matr\u00edculas do pa\u00eds, atendendo 49,3% dos mais de 46 milh\u00f5es de alunos matriculados nas quatro etapas do ensino b\u00e1sico.<\/p>\n<p>\u201cObservamos um intenso processo de municipaliza\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas. Cada vez mais, os munic\u00edpios t\u00eam recebido a responsabilidade em ofertar esse servi\u00e7o. Precisamos trabalhar na perspectiva de que essas transfer\u00eancias de responsabilidade, principalmente na oferta do ensino infantil e fundamental, venham acompanhadas das condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de financiamento\u201d, aponta.<\/p>\n<p>\u201cCaso n\u00e3o exista o suporte necess\u00e1rio, h\u00e1 o risco de precariza\u00e7\u00e3o e impedimento que o pa\u00eds continue avan\u00e7ando nas quest\u00f5es educacionais\u201d, completou.<\/p>\n<p><em><strong>Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Outro aspecto tido como fundamental para a execu\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo PNE foi o <a href=\"https:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/139285\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projeto de Lei Complementar (PLP)\u00a0235\/2019<\/a>\u00a0que institui o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (SNE).<\/p>\n<p>A proposta de autoria do senador Fl\u00e1vio Arns alinha as pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o, do Distrito Federal, de estados e de munic\u00edpios, em articula\u00e7\u00e3o colaborativa dos entes da Federa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea educacional.<\/p>\n<p>Segundo os debatedores, com a aprova\u00e7\u00e3o do SNE, que atualmente tramita na C\u00e2mara dos Deputados, a colabora\u00e7\u00e3o entre as tr\u00eas esferas do governo permitir\u00e1 o planejamento e a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas presentes no PNE.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o d\u00e1 para aprovar um e deixar o outro sem aprovar, porque causa um descompasso que acaba impedindo a suplementa\u00e7\u00e3o&#8221;, salientou Alessio.<\/p>\n<p><em><strong>Equidade<\/strong><\/em><\/p>\n<p>O vice-presidente da Regi\u00e3o Sudeste do F\u00f3rum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educa\u00e7\u00e3o (Foncede), Felipe Michel Braga, refletiu sobre as tentativas anteriores de execu\u00e7\u00e3o dos Planos Nacionais de Educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Para ele, as experi\u00eancias anteriores despertam incentivo extra para buscar alcan\u00e7ar a garantia de uma educa\u00e7\u00e3o que atenda as necessidades dos estudantes com equidade.<\/p>\n<p>\u201cTentamos quatro vezes ter um PNE no pa\u00eds. Chegamos, de fato, a elaborar dois Planos que tiveram cumprimento parcial, e isso \u00e9 um est\u00edmulo para fazermos um novo e tentarmos at\u00e9 dar certo por completo. As experi\u00eancias anteriores nos ensinam muitas coisas e nos instiga a procurar outras alternativas. Dessa vez, estamos falando de equidade mais do que qualquer outro PNE j\u00e1 tratou\u201d, disse.<\/p>\n<p>Para Filipe, o novo plano precisa ir al\u00e9m de um documento de metas, devendo orientar os esfor\u00e7os nacionais, por meio de um pacto federativo, em favor da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n<p>Ele destacou ainda a forma\u00e7\u00e3o de professores como um dos pontos cruciais para o avan\u00e7os verdadeiros na educa\u00e7\u00e3o. Segundo Felipe, h\u00e1 elementos que precisam ser tratados na perspectiva de atratividade da carreira. Al\u00e9m dos cursos de forma\u00e7\u00e3o inicial, as remunera\u00e7\u00f5es precisam ser atrativas para que mais pessoas tenham interesse em ingressar no servi\u00e7o.<\/p>\n<p>\u201cQuem est\u00e1 dentro da sala de aula \u00e9 capaz de mudar a vida das crian\u00e7as e jovens que est\u00e3o com eles. S\u00e3o capazes de mudar o patamar que conseguimos alcan\u00e7ar em educa\u00e7\u00e3o\u2026 Temos que continuar buscando um maior di\u00e1logo com as universidades e centros de forma\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m, em quest\u00e3o de servi\u00e7o, com sindicatos. As duas institui\u00e7\u00f5es t\u00eam um papel muito importante na forma\u00e7\u00e3o continuada e ao servi\u00e7o dos professores\u201d, considerou.<\/p>\n<p><em><a href=\"https:\/\/cnte.cut.org.br\/noticias\/senado-promove-audiencia-para-aprofundar-debate-sobre-o-pne-ad2e\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Com informa\u00e7\u00f5es da CNTE<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o 2024-2034 (PNE) foi tema de 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