{"id":105722,"date":"2024-08-29T17:42:42","date_gmt":"2024-08-29T20:42:42","guid":{"rendered":"https:\/\/cpers.com.br\/?p=105722"},"modified":"2024-08-29T17:42:42","modified_gmt":"2024-08-29T20:42:42","slug":"servidores-publicos-estaduais-realizam-ato-pelo-fim-do-confisco-das-aposentadorias-e-os-ataques-a-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veraz.com.br\/cpers\/servidores-publicos-estaduais-realizam-ato-pelo-fim-do-confisco-das-aposentadorias-e-os-ataques-a-previdencia\/","title":{"rendered":"Servidores P\u00fablicos Estaduais realizam ato pelo fim do confisco das aposentadorias e os ataques \u00e0 Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Na luta por uma vida digna para aposentadas e aposentados, centenas de servidoras(es) p\u00fablicas(os) estaduais, de todas as esferas, reuniram-se, em frente ao Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), em Porto Alegre, para o ato unificado para dizer n\u00e3o ao confisco das aposentadorias e aos ataques \u00e0 Previd\u00eancia.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A atividade, convocada pela CNTE, centrais sindicais e Frente dos Servidores P\u00fablicos do Rio Grande do Sul (FSP\/RS), que inclui entidades como o CPERS, teve como um dos objetivos intensificar a press\u00e3o ao ministro Gilmar Mendes, que pediu vistas ao julgamento da <\/span>A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6254<\/span><\/a>, interrompendo a vota\u00e7\u00e3o da mesma.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A ADI \u00e9 uma medida cautelar contra dispositivos da Emenda Constitucional n.\u00ba 103\/2019, implantada no (des)governo Bolsonaro (PL), que alterou o sistema de previd\u00eancia social e estabeleceu regras de transi\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias. No momento, dos 11 votos, sete j\u00e1 s\u00e3o favor\u00e1veis a inconstitucionalidade dos descontos para quem recebe valores abaixo do teto do Regime Geral.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Para al\u00e9m da retomada da vota\u00e7\u00e3o, a preocupa\u00e7\u00e3o das entidades \u00e9 que o julgamento mantenha a linha atual, com o cessamento dos descontos e a devolu\u00e7\u00e3o das cobran\u00e7as indevidas efetuadas desde a aprova\u00e7\u00e3o da EC 103.<\/span><\/p>\n

>> Confira, no v\u00eddeo, o recado da presidente do CPERS, Helenir Aguiar Sch\u00fcrer, no encerramento do ato:<\/i><\/b><\/p>\n