Com a presen\u00e7a de lideran\u00e7as ind\u00edgenas, o Governo Federal pactuou, no \u00faltimo dia 20 de agosto, o repasse de R$ 32 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de escolas nos territ\u00f3rios Yanomami, e o investimento de mais de R$ 195 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de outras escolas ind\u00edgenas no pa\u00eds e a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o de professoras(es) de educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena<\/p>\n
A assinatura do compromisso aconteceu durante cerim\u00f4nia em Bras\u00edlia, que tratou de a\u00e7\u00f5es para a educa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e de outros planos de trabalho.<\/p>\n
O\u00a0 investimento tamb\u00e9m ser\u00e1 aplicado na manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os e na forma\u00e7\u00e3o de educadores no territ\u00f3rio etnoeducacional Yanomami e Ye\u2019kwana, de forma emergencial.<\/p>\n
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ficar\u00e1 respons\u00e1vel por executar as obras. Al\u00e9m disso, o Instituto Federal de Roraima (IFRR) vai conduzir a forma\u00e7\u00e3o de professoras(es).<\/p>\n
O territ\u00f3rio etnoeducacional Yanomami e Ye\u2019kwana ser\u00e1 o primeiro a receber apoio neste ano de 2024. O valor investido ser\u00e1 aplicado na constru\u00e7\u00e3o de quatro casa-escolas Yanomami e Ye\u2019kwana; dez espa\u00e7os de saberes de autogest\u00e3o; e um centro de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um curso t\u00e9cnico em magist\u00e9rio ind\u00edgena tamb\u00e9m ser\u00e1 criado pelo Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Roraima (IFRR), bem como outras atividades de forma\u00e7\u00e3o de professoras(es) e da compra de material did\u00e1tico.<\/p>\n
Dos R$32 milh\u00f5es investidos, cerca de R$18 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados para a maior demanda apontada pelas lideran\u00e7as, a forma\u00e7\u00e3o de professores.<\/p>\n
Para a dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Estado de Sergipe (Sintese), professora. Edi Serigy Tupinamb\u00e1 (Edinalva da Silva Mendes), quando se trata de mais investimento na educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena, \u00e9 preciso que garantir que o servi\u00e7o oferecido seja adequado e alinhado \u00e0s necessidades das comunidades, assegurando que esta seja espec\u00edfico, diferenciado, intercultural, bil\u00edngue\/multil\u00edngue e comunit\u00e1rio.<\/p>\n
“Quanto mais investimentos, mais acesso aos conhecimentos universais, pelo uso da l\u00edngua materna e pela valoriza\u00e7\u00e3o dos conhecimentos e pr\u00e1ticas tradicionais dos povos ind\u00edgenas, que se materializa com calend\u00e1rios escolares adaptados \u00e0s atividades do povo, no uso de materiais did\u00e1ticos pr\u00f3prios e na forma\u00e7\u00e3o diferenciada dos professores ind\u00edgenas, membros de suas respectivas comunidades, a quem cabe a doc\u00eancia e a gest\u00e3o da escola ind\u00edgena”, completa a professora.<\/p>\n
Precariedades existentes<\/strong><\/p>\n A pedagoga da etnia Terena, Luciane Guimar\u00e3es, refor\u00e7a que a retomada da representatividade ind\u00edgena no Governo Federal, com a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, por exemplo, tem sido fortalecida em v\u00e1rios aspectos. Um deles diz respeito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena.<\/p>\n “No plano do Governo Federal, j\u00e1 tinha pautas dos Povos Ind\u00edgenas. Isso \u00e9 de muito valor para n\u00f3s, ter algu\u00e9m que se importa para fazer o que \u00e9 de direito a um ser humano. Viver com dignidade, ter o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade que seja significativo aos povos ind\u00edgenas, seja qual etnia for. Esse direito est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, art. 231\/232, assegurando o direito de organiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, valores da nossa cultura, da l\u00edngua”, ela ressalta.<\/p>\n Entretanto, a pedagoga conta que os desafios ainda s\u00e3o muitos, sendo o principal deles a efetiva\u00e7\u00e3o dos planos para a educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena nos territ\u00f3rios.<\/p>\n “Em muitos lugares do pa\u00eds n\u00e3o se constr\u00f3i escolas ind\u00edgenas h\u00e1 d\u00e9cadas. Na cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul, sete \u00f4nibus saem diariamente da aldeia para cidade vizinha com alunos ind\u00edgenas, porque n\u00e3o se constr\u00f3i escolas. As que existem est\u00e3o sucateadas. Os postos de sa\u00fade est\u00e3o todos depredados, caindo aos peda\u00e7os, e a falta de \u00e1gua afeta o andamento das aulas. Muitas vezes os alunos faltam porque n\u00e3o tem roupas limpas, n\u00e3o tem \u00e1gua para fazer comida. Existe ainda a falta de manuten\u00e7\u00e3o das estradas. Isso n\u00e3o acontece s\u00f3 em uma aldeia. Isso est\u00e1 acontecendo em v\u00e1rias aldeias”, lamenta a pedagoga.<\/p>\n “Depende das gest\u00f5es municipais, estaduais e federais. Se as mesmas apoiarem, com certeza a pr\u00e1tica acontecer\u00e1 conforme prev\u00ea as legisla\u00e7\u00f5es existentes. Mas se h\u00e1 um descompromisso com esta causa, a pr\u00e1tica n\u00e3o acontecer\u00e1. E ainda, haver\u00e1 a desvaloriza\u00e7\u00e3o da mesma. O desafio \u00e9 estar constantemente fazendo as cobran\u00e7as, fazendo as den\u00fancias, n\u00e3o se calando”, enfatiza.<\/p>\n