>> Confira aqui a lista de escolas que integram o projeto de PPPs<\/a><\/strong><\/em><\/p>\nOs servi\u00e7os a serem repassados incluem limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, atualmente prestados por funcion\u00e1rias(os) de escola. A estimativa \u00e9 que a medida afete diretamente 56 mil alunas(os) e represente 4,2% da rede estadual de ensino. O governador Eduardo Leite (PSDB) pretende lan\u00e7ar o edital e realizar o leil\u00e3o das PPPs no pr\u00f3ximo ano. O valor total previsto do investimento ser\u00e1 de R$ 1,3 bilh\u00e3o, com presta\u00e7\u00e3o anual estimada de R$ 203,6 milh\u00f5es. A divis\u00e3o do certame ser\u00e1 em tr\u00eas sublotes.<\/p>\n
As obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o das escolas dever\u00e3o ser conclu\u00eddas em at\u00e9 16 meses, ap\u00f3s a assinatura do contrato da parceria. Os munic\u00edpios que receber\u00e3o o projeto ser\u00e3o Alvorada, Bento Gon\u00e7alves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravata\u00ed, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, S\u00e3o Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viam\u00e3o.<\/p>\n
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\u201cSofremos por muitos anos com o descaso do poder p\u00fablico, a ponto de chegarmos a funcionar sem nenhuma sala de aula adequada. Agora que a escola est\u00e1, de certa forma, estabilizada, recebemos a not\u00edcia de que seremos contemplados com as parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs). Isso me deixa com os dois p\u00e9s atr\u00e1s. Geralmente, os pais cobram explica\u00e7\u00f5es da dire\u00e7\u00e3o, e eu, como respons\u00e1vel pela escola, me preocupo com o impacto dessas decis\u00f5es\u201d, asseverou Geovana Rosa diretora da EEEM Tuiuti, uma das insitui\u00e7\u00f5es de ensino de Gravata\u00ed (22\u00ba N\u00facleo) alvo do projeto de privatiza\u00e7\u00e3o do governo Leite (PSDB).<\/p>\n
\u201cUma das minhas maiores preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 como a comunidade poder\u00e1 participar e opinar sobre o que deseja para a escola. A participa\u00e7\u00e3o ativa \u00e9 fundamental, mas parece estar sendo ignorada. Desenvolvemos um projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico em 2022, mas at\u00e9 agora n\u00e3o tivemos qualquer resposta ou retorno do governo sobre sua implementa\u00e7\u00e3o. Essas quest\u00f5es me fazem questionar a real efic\u00e1cia das PPPs e o quanto elas realmente beneficiam a nossa comunidade escolar. Precisamos de solu\u00e7\u00f5es que considerem as necessidades e vozes de todos os envolvidos, especialmente dos pais, alunos e funcion\u00e1rios\u201d, frisou Geovana, diretora da Tuiuti.<\/p>\n
As PPPs no Rio Grande do Sul seguem uma tend\u00eancia preocupante observada em estados como Paran\u00e1, S\u00e3o Paulo e Minas Gerais, onde projetos similares t\u00eam gerado preju\u00edzos \u00e0s comunidades escolares.<\/p>\n
\u201cQuando ouvimos falar sobre as parcerias p\u00fablico-privadas e, especialmente ap\u00f3s as trag\u00e9dias que vivenciamos no Rio Grande do Sul, ficou claro que at\u00e9 mesmo as escolas se tornaram mais vulner\u00e1veis. Fiquei surpresa ao perceber que as escolas de Mussum, que foram duramente atingidas, nem sequer foram mencionadas. Algumas dessas escolas foram totalmente destru\u00eddas, e isso me faz questionar a aten\u00e7\u00e3o dada a essas quest\u00f5es\u201d, frisou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Sch\u00fcrer.<\/p>\n
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A presidente Helenir destacou ainda que essa discuss\u00e3o precisa ser levada para dentro das escolas, porque \u00e9 importante que todas(os) – diretoras(es), professoras(es), funcion\u00e1rias(os) de escola, pais e alunas(os) – estejam cientes do que est\u00e1 acontecendo. \u201cPrecisamos de uma conversa mais profunda e direta nas escolas. Os professores e os agentes educacionais, todos fazem parte da comunidade educativa e merecem o devido respeito e reconhecimento. Precisamos valorizar todos os trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, pois eles s\u00e3o fundamentais para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica ga\u00facha\u201d, asseverou.<\/p>\n
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O 2\u00ba vice-presidente do Sindicato, Edson Garcia, fez um apelo para que abram a discuss\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es de ensino e que o governo Leite (PSDB) n\u00e3o traga uma vis\u00e3o irreal e simplista da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cLamento que estejamos discutindo esse tema em uma sala t\u00e3o pequena. Nossas carreiras est\u00e3o sendo reduzidas constantemente; n\u00e3o h\u00e1 aumento salarial nem oportunidades para concursos p\u00fablicos. Muitos de nossos colegas contratados enfrentam dificuldades para se efetivar, e isso precisa ser abordado. N\u00f3s, que trabalhamos com a educa\u00e7\u00e3o, estamos unidos pelo desejo de valoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento. Trabalhamos em coletivo e defendemos discuss\u00f5es coletivas em espa\u00e7os adequados. No entanto, ao realizarmos um debate t\u00e3o importante em um espa\u00e7o t\u00e3o restrito, estamos excluindo muitas vozes que tamb\u00e9m deveriam ser ouvidas\u201d, afirmou.<\/p>\n
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Para a diretora do CPERS, Sandra R\u00e9gio, transferir quest\u00f5es p\u00fablicas para a iniciativa privada n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O que precisamos \u00e9 de um compromisso verdadeiro com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u00c9 inaceit\u00e1vel entregar nossas escolas aos interesses do mercado quando sabemos que o investimento adequado e a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o as verdadeiras chaves para melhorar a qualidade do ensino.<\/p>\n
\u201cPrecisamos de profissionais para trabalhar nas bibliotecas, orientadores educacionais e outros trabalhadores que s\u00e3o fundamentais para o ambiente escolar. Vamos lutar por uma educa\u00e7\u00e3o que valorize nossos profissionais e atenda \u00e0s necessidades dos nossos estudantes\u201d, destacou Sandra.<\/p>\n
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\u201cPrivatizar a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 abrir portas para a mercantiliza\u00e7\u00e3o de um direito fundamental. Ao transferir a gest\u00e3o para empresas privadas, estamos colocando em risco a qualidade do ensino e a dignidade dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. A experi\u00eancia tem mostrado que a privatiza\u00e7\u00e3o muitas vezes leva a uma redu\u00e7\u00e3o nos investimentos essenciais e a um aumento na precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, frisou a diretora do 39\u00ba N\u00facleo, Neiva Lazzarotto.<\/p>\n
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Diego Nunes, professor Col\u00e9gio Estadual Eng\u00ba Ildo Meneghetti, de Porto Alegre, lamentou que o governador Eduardo Leite (PSDB) est\u00e1 aproveitando a cat\u00e1strofe para avan\u00e7ar na privatiza\u00e7\u00e3o, uma medida que j\u00e1 se mostrou ineficaz. \u201cA inten\u00e7\u00e3o desse projeto parece ser a de contratar empresas para lucrar com a incompet\u00eancia do governo, em vez de investir diretamente nas escolas e na comunidade escolar. \u00c9 essencial que a comunidade tenha o controle e a palavra final sobre como esses recursos ser\u00e3o aplicados, garantindo que sejam usados de maneira transparente e em benef\u00edcio dos alunos, professores e demais funcion\u00e1rios\u201d, destacou o professor Diego.<\/p>\n
O CPERS considera a pol\u00edtica de parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) uma amea\u00e7a \u00e0 qualidade do ensino e aos direitos dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, representando um passo perigoso na dire\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o que pode levar \u00e0 mercantiliza\u00e7\u00e3o de um direito fundamental.<\/p>\n
O Sindicato se posiciona contra a falta de participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar e das(os) trabalhadoras(es) na tomada de decis\u00f5es sobre o futuro das escolas, defendendo que os recursos p\u00fablicos sejam investidos diretamente nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, de forma transparente e democr\u00e1tica.<\/p>\n
Permanecemos vigilantes e atentos na defesa de uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de qualidade, resistindo \u00e0s tentativas de privatiza\u00e7\u00e3o que representam um retrocesso para o sistema educacional ga\u00facho. Defendemos firmemente uma gest\u00e3o p\u00fablica e direta que valorize as(os) profissionais da educa\u00e7\u00e3o e garanta uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade para todas e todos!<\/p>\n
Representando a dire\u00e7\u00e3o central do CPERS, tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia a secret\u00e1ria-geral da entidade, Suzana Lauermann, a tesoureira-geral, Rosane Zan, e as diretoras(es): Sonia Solange, Alda Maria Bastos, Ju\u00e7ara Borges, C\u00e1ssio Ritter e Vera Less\u00eas.<\/p>\n
>> Veja, abaixo, a \u00edntegra do debate<\/strong><\/em><\/p>\n