Nesta quarta-feira (8), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) divulgou o Censo Escolar 2022, expondo a realidade da educação no Brasil.
A pesquisa revelou aumento no número de matrículas na maioria das etapas de ensino, apontando a retomada aos patamares observados antes da pandemia de Covid-19.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) analisou os dados referentes às instituições de ensino da rede estadual gaúcha e o Censo evidencia que, mesmo com aumento nas matrículas, a quantidade de escolas segue em queda no Rio Grande do Sul, assim como o observado em toda a primeira gestão de Eduardo Leite (PSDB).
>> Acesse aqui o estudo completo do Dieese
Outro dado preocupante diz respeito à oferta de Educação em Tempo Integral. Atualmente, o RS ocupa a penúltima colocação entre os estados brasileiros, tendo registrado, em 2022, que apenas 4,7% da rede estão nessa modalidade de ensino. Além disso, o percentual é ligeiramente pior que o registrado em 2021 (4,8%).
Durante toda a sua campanha, o governador reeleito, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que a educação e, principalmente, a oferta de ensino em Tempo Integral serão prioridades em seu segundo mandato. Agora, com a realidade dos fatos, o CPERS almeja que estas promessas se tornem realidade e o estado saia da lanterna do ranking nesse neste quesito.
>> Confira abaixo os principais dados sobre o ensino básico estadual em 2022:
1) Número de matrículas nas escolas gaúcha cresce no pós-pandemia:
Em 2022, o número de matrículas na rede estadual de ensino no Rio Grande do Sul registrou aumento de 3,7% (cerca 28 mil matrículas) em relação a 2021. No ano passado, as escolas gaúchas passaram a representar 36,9% das matrículas do ensino básico no Brasil, um aumento de 2,9%.
2) EJA tem aumento no número de matrículas, mas está muito longe de recuperar as perdas de anos anteriores
A Educação de Jovens e Adultos (EJA), que entre 2019 e 2021 registrou queda de 56%, em 2022, recuperou pouco mais de 8 mil matrículas, um crescimento de 26,7% em relação ao ano anterior.
Porém, vale ressaltar que, em 2019, o Rio Grande do Sul contava com mais de 71 mil matrículas nesta modalidade e, em 2021, caiu para cerca de 31 mil. Em 2022, o número cresceu para quase 40 mil, portanto, mesmo com crescimento no período, se considerarmos os últimos quatro anos, pelo menos 31 mil matrículas foram extintas na EJA no estado.
O CPERS continuará na luta pelo amplo acesso ao direito à educação e pela homologação de TODAS as matrículas e turmas solicitadas pelas escolas para essa modalidade.
Tabela 2 – Variação (%) no número de matrículas segundo nível de ensino da rede estadual no Rio Grande do Sul, 2019 a 2022
Fonte: INEP – Censo da Educação Básica. Elaboração: DIEESE.
3) Número de escolas segue em queda no Rio Grande do Sul
Outro dado preocupante revelado pelo Censo Escolar 2022 é quanto à queda anual no número de escolas no Rio Grande do Sul.
Em 2022, foram registradas 2.347 instituições de ensino estaduais, quando, em 2021, eram 2.386, ou seja, uma redução de 39 (-1,6%). De 2016 a 2022, já se verifica o fechamento de 210 escolas da rede.
Para o Sindicato, essa redução na capacidade de atendimento da rede desagrega vínculos e desestimula estudantes, contribuindo para a evasão escolar. Vale destacar que esses fechamentos, e a consequente fragilização da oferta do ensino no RS, em sua maioria, são resultados dos cortes de verbas e das municipalizações perpetradas pelo próprio governo.
Gráfico 1 – Número de Estabelecimentos na Educação Básica da Rede estadual do Rio Grande do Sul, de 2016 a 2022
Fonte: INEP – Censo Escolar da Educação Básica. Notas: 1 – O mesmo estabelecimento pode oferecer mais de uma Etapa de Ensino. 2 – Não inclui estabelecimentos com turmas exclusivas de Atividade Complementar ou Atendimento Educacional Especializado (AEE). 3 – Inclui estabelecimentos em atividade com pelo menos uma matrícula de Ensino Regular e/ou EJA. 4 – O número de estabelecimentos do Ensino Regular e/ou EJA considera também os estabelecimentos da Educação Especial em Classes Exclusivas. Elaboração: DIEESE.
4) Educação em Tempo Integral é desafio para o Rio Grande do Sul
Entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) está o aumento de, no mínimo, 50% da oferta de Educação em Tempo Integral nas escolas públicas do Brasil, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos(as) da Educação Básica.
Conforme os dados divulgados pelo Inep, que comparam as proporções de estudantes em tempo integral na rede pública do Brasil, especificamente no ensino médio, o Rio Grande do Sul está na penúltima colocação, tendo registrado, em 2022, que apenas 4,7% das escolas estão nesta modalidade de ensino.
No Brasil, considerando as redes estaduais de todas as unidades da federação, verificou-se incremento no ensino integral, de 2021 para 2022, em 23,9%. Já o estado gaúcho, que para tentar cumprir a meta (PNE) precisaria crescer mais que a média nacional, está ainda mais atrasado.
Tabela 3 – Número de Matrículas do Ensino Médio Regular em Tempo Integral (Turmas Presenciais) e Parcial da rede estadual do Rio Grande do Sul e Brasil, 2021 e 2022
Fonte: INEP – Censo Escolar da Educação Básica. Notas: 1 – O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. 2 – Não inclui matrículas em turmas de Atividade Complementar e Atendimento Educacional Especializado (AEE). 3 – Inclui matrículas do Ensino Médio Propedêutico, Normal/Magistério e Curso Técnico Integrado (Ensino Médio Integrado). 4 – Consideram-se, em tempo integral, os alunos que estão em turmas presenciais com 7 ou mais horas de duração e os que estão em turmas presenciais com carga horária menor, mas que somada com o tempo de Atividade Complementar atinja as 7 horas ou mais. 5 – Consideram-se, em tempo parcial, os alunos que não estão em turmas presenciais com 7 ou mais horas de duração e/ou os alunos de turmas a distância (EAD). 6 – O número de matrículas do Ensino Regular considera também as matrículas da Educação Especial em Classes Exclusivas. Elaboração: DIEESE.
Para o CPERS, através de sua Comissão de Educação, a luta em defesa da escola pública envolve as mais diversas modalidades e formatos, tendo sempre como referência seu caráter público, gratuito, laico e de qualidade.
A perspectiva de escolas unitárias e politécnicas – que unem teoria e prática – e de tempo integral é ainda um objetivo a ser alcançado. Particularmente o exemplo dos CIEPs, de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, inspiram a possibilidade de uma escola acolhedora e que promova o desenvolvimento integral do educando.
O debate sobre a escola integral no Rio Grande do Sul precisa ser aprofundado com os trabalhadores(as) da educação e a comunidade escolar, para que se faça uma política adequada à realidade das escolas gaúchas e inclua também o Ensino Fundamental.
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