{"id":77363,"date":"2023-12-21T10:17:21","date_gmt":"2023-12-21T13:17:21","guid":{"rendered":"https:\/\/veraz.com.br\/app\/?p=77363"},"modified":"2023-12-21T10:17:21","modified_gmt":"2023-12-21T13:17:21","slug":"apos-ampla-mobilizacao-camara-adia-para-2024-votacao-de-projeto-que-trata-do-novo-ensino-medio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veraz.com.br\/app\/apos-ampla-mobilizacao-camara-adia-para-2024-votacao-de-projeto-que-trata-do-novo-ensino-medio\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s ampla mobiliza\u00e7\u00e3o, C\u00e2mara adia para 2024 vota\u00e7\u00e3o de projeto que trata do Novo Ensino M\u00e9dio"},"content":{"rendered":"

Diante da press\u00e3o de educadores(as), estudantes e entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e filiadas a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos(as) Trabalhadores(as) em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei PL 5.230\/2023, que trata sobre altera\u00e7\u00f5es no Novo Ensino M\u00e9dio, foi adiada para 2024.<\/span><\/p>\n

Organizados em frente ao anexo II da C\u00e2mara dos Deputados, a mobiliza\u00e7\u00e3o pressionou os(as) parlamentares da casa contra o relat\u00f3rio do Deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE). Al\u00e9m do ato presencial, a press\u00e3o nas redes sociais e a papel fundamental para barrar o retrocesso.<\/span><\/p>\n

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Com o adiamento da vota\u00e7\u00e3o, a CNTE avalia que haver\u00e1 mais tempo para debater a proposta e articular para que pontos cr\u00edticos do substitutivo apresentado pelo relator do projeto, Mendon\u00e7a Filho, sejam rejeitados.\u00a0<\/span><\/p>\n

Inimigo da educa\u00e7\u00e3o e pai do Novo Ensino M\u00e9dio, Mendon\u00e7a pretende reduzir a carga hor\u00e1ria para disciplinas do curr\u00edculo b\u00e1sico, destinando apenas 2.100 horas para as disciplinas tradicionais de forma\u00e7\u00e3o geral, ao inv\u00e9s das 2.400 horas previstas pelo projeto original.<\/span><\/p>\n

Vale ressaltar que o adiamento da vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as a ampla mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria e uma articula\u00e7\u00e3o do governo federal, que a partir do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o Camilo Santana, dialogou com o relator para que o projeto fosse votado ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional Educa\u00e7\u00e3o (Conae 2024).<\/span><\/p>\n

\u201cA Conae vai discutir o tema e n\u00f3s vamos trazer o debate para o Congresso, com interlocu\u00e7\u00e3o do MEC\u201d, informa Heleno Ara\u00fajo, presidente da CNTE. Entretanto, ele refor\u00e7a a import\u00e2ncia das mobiliza\u00e7\u00f5es e da press\u00e3o em prol das reivindica\u00e7\u00f5es dos(as) trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o continuar at\u00e9 l\u00e1. \u201cPrecisamos continuar mobilizados e atentos a todo o momento para garantir aquilo que foi constru\u00eddo\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

A CNTE ainda refor\u00e7a que a mobiliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser ainda maior no pr\u00f3ximo ano, pois s\u00f3 a partir da ampla participa\u00e7\u00e3o da categoria \u00e9 que a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira poder\u00e1 ser salva.<\/span><\/p>\n

>> Entenda as mudan\u00e7as propostas no projeto do governo Lula e defendidas pela CNTE<\/i><\/b><\/p>\n

O objetivo \u00e9 que o projeto seja implementado e chegue \u00e0s escolas at\u00e9 2024. Entre as altera\u00e7\u00f5es, o PL prop\u00f5e:<\/span><\/p>\n

1) A retomada da carga hor\u00e1ria de 2,4 mil horas de Forma\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para estudantes do ensino m\u00e9dio regular. Atualmente, a forma\u00e7\u00e3o tem apenas 1,8 mil horas;<\/span><\/p>\n

2) A volta da obrigatoriedade de todas as disciplinas do ensino m\u00e9dio, como filosofia, sociologia, arte e a l\u00edngua espanhola;<\/span><\/p>\n

3) A articula\u00e7\u00e3o, excepcional, do oferecimento da forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica com 2,1 mil horas, com a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, de no m\u00ednimo 800 horas;<\/span><\/p>\n

4) A defini\u00e7\u00e3o de quatro Percursos de Aprofundamento e Integra\u00e7\u00e3o de Estudos Proped\u00eauticos (Itiner\u00e1rios). Cada itiner\u00e1rio dever\u00e1 contemplar pelo menos tr\u00eas \u00e1reas de conhecimento, e cada escola ter\u00e1 de oferecer dois dos quatro percursos;<\/span><\/p>\n

5) Constru\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros nacionais para a organiza\u00e7\u00e3o de itiner\u00e1rios e integraliza\u00e7\u00e3o de estudos, com a defini\u00e7\u00e3o dos componentes curriculares a serem priorizados em cada um deles;<\/span><\/p>\n

6) A veda\u00e7\u00e3o da oferta de componentes curriculares da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica \u00e0 dist\u00e2ncia. O objetivo \u00e9 regulamentar a oferta das modalidades em contexto espec\u00edfico para os itiner\u00e1rios; e<\/span><\/p>\n

7) A revoga\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o de profissionais n\u00e3o licenciados, com reconhecimento de not\u00f3rio saber, no exerc\u00edcio do magist\u00e9rio.<\/span><\/p>\n

Como \u00e9 a proposta do relator:<\/i><\/b><\/p>\n

1) Define que a carga hor\u00e1ria para as disciplinas comuns ter\u00e1 um piso de 2.100 horas -sendo 300 horas flex\u00edveis, ou seja, estados podem definir se ir\u00e3o us\u00e1-las com a parte de forma\u00e7\u00e3o comum ou de itiner\u00e1rios formativos<\/span><\/p>\n

2) Destina as outras 900 horas obrigatoriamente para os itiner\u00e1rios formativos<\/span><\/p>\n

\n

:: Leia mais:<\/strong><\/em><\/p>\n

:: Incentivo financeiro proposto pelo governo Lula para estudantes conclu\u00edrem o ensino m\u00e9dio \u00e9 aprovado na C\u00e2mara<\/strong><\/em><\/a>
\n:: NOTA PU\u0301BLICA: reformar o ensino m\u00e9dio exige a revoga\u00e7\u00e3o de concep\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 13.415\/2017, conforme indicou a consulta p\u00fablica do MEC<\/strong><\/em><\/a>
\n:: Atendendo a lobby empresarial, relator do projeto que modifica Novo Ensino M\u00e9dio quer reduzir carga hor\u00e1ria da forma\u00e7\u00e3o geral<\/strong><\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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