{"id":72479,"date":"2023-07-06T14:29:35","date_gmt":"2023-07-06T17:29:35","guid":{"rendered":"https:\/\/veraz.com.br\/app\/?p=72479"},"modified":"2023-07-06T14:29:35","modified_gmt":"2023-07-06T17:29:35","slug":"projetos-de-lei-na-camara-federal-pressionam-pela-revogacao-do-novo-ensino-medio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/veraz.com.br\/app\/projetos-de-lei-na-camara-federal-pressionam-pela-revogacao-do-novo-ensino-medio\/","title":{"rendered":"Projetos de lei na C\u00e2mara Federal pressionam pela revoga\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio"},"content":{"rendered":"

A consulta p\u00fablica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) sobre o Novo Ensino M\u00e9dio (NEM) encerra nesta quinta-feira (6), por\u00e9m a luta continua. Al\u00e9m da pesquisa, pelo menos dois projetos de lei j\u00e1 tramitam na C\u00e2mara dos Deputados prevendo a revoga\u00e7\u00e3o do NEM, formato implantado Lei n\u00ba 13.415\/2017.<\/span><\/p>\n

Em comum, os projetos de lei n\u00ba 1.299\/23 e n\u00ba 2.601\/23, prop\u00f5em a substitui\u00e7\u00e3o dos itiner\u00e1rios formativos pelas \u00e1reas do conhecimento na organiza\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio e que a inclus\u00e3o de novos componentes curriculares de car\u00e1ter obrigat\u00f3rio na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica depender\u00e1 de aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e de homologa\u00e7\u00e3o pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Embora atendam parcialmente \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es do conjunto de educadores(as), pesquisadores(as) e entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, a avalia\u00e7\u00e3o do movimento \u00e9 de que esses projetos ainda\u00a0 n\u00e3o apresentam a proposta ideal para o ensino m\u00e9dio brasileiro.<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/b><\/p>\n

Para a vice-presidenta da CNTE e secret\u00e1ria de Assuntos Jur\u00eddicos da APP-Sindicato, Marlei Fernandes, a grande perspectiva nos pr\u00f3ximos 30 dias \u00e9 como o MEC apresentar\u00e1 o relat\u00f3rio com os dados recolhidos durante a consulta. Ela defende que n\u00e3o pode ser um documento definitivo, mas um relat\u00f3rio que indique quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos passos, e que a avalia\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es aconte\u00e7a no F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE).<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Marlei Fernandes, vice-presidenta da CNTE e secret\u00e1ria de Assuntos Jur\u00eddicos da APP – Foto: APP-Sindicato<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s do movimento sindical, principalmente da CNTE, esperamos que essa situa\u00e7\u00e3o seja exposta no \u00e2mbito do FNE para que possamos ver quais ser\u00e3o de fato as mudan\u00e7as. Na nossa avalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o do NEM. Para revogar, precisamos de uma nova lei, n\u00e3o tem jeito. N\u00f3s da CNTE j\u00e1 elaboramos uma proposta do que queremos retomar em termos de ensino m\u00e9dio no pa\u00eds\u201d, finaliza a vice-presidenta.<\/span><\/p>\n

Assim como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), a APP entende que a revoga\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio, que foi implantado pela Lei n\u00ba 13.415\/2017, \u00e9 essencial para resgatar o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no Brasil.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Sindicato defende uma educa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e emancipadora, que forme cidad\u00e3os e cidad\u00e3s preparados(as) para a universidade e para o mundo do trabalho, com escolas bem estruturadas e educadores(as) valorizados(as), um ensino m\u00e9dio constru\u00eddo pela e para a escola p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

A press\u00e3o continua<\/b><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da presidenta da Uni\u00e3o Paranaense dos Estudantes (UPEs), Mariana Chagas Lima, os processos de escuta foram bastante produtivos, fruto das mobiliza\u00e7\u00f5es de rua e da atua\u00e7\u00e3o das entidades que est\u00e3o construindo essa luta h\u00e1 muitos anos. Apesar disso, novas manifesta\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o descartadas.<\/span><\/p>\n

\u201cA mobiliza\u00e7\u00e3o conjunta, mais a for\u00e7a que a gente mostrou na constru\u00e7\u00e3o do que a gente quer, e n\u00e3o s\u00f3 reclamar, foi marcante demais, essencial para esse processo. Vamos continuar fortalecendo os f\u00f3runs, os comit\u00eas, pressionando os deputados e, se for preciso, a gente vai para as ruas\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Mariana Chagas, presidenta da Uni\u00e3o Paranaense dos Estudantes (UPEs) – Foto: APP-Sindicato<\/span><\/p>\n

Hist\u00f3rico de debate<\/i><\/b><\/p>\n

A revoga\u00e7\u00e3o do Ensino M\u00e9dio foi uma das principais cobran\u00e7as de estudantes e entidades ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o assim que a gest\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assumiu o governo federal. Em resposta \u00e0 press\u00e3o p\u00fablica pela revoga\u00e7\u00e3o, o MEC iniciou um processo de consulta para saber a opini\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/span><\/p>\n

Para fomentar o debate, foram realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas na C\u00e2mara e no Senado, dez webin\u00e1rios onde especialistas, estudantes e educadores(as) dialogaram com o MEC e apresentaram pontos de diverg\u00eancia frente ao modelo.\u00a0<\/span><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o (Anped) tamb\u00e9m realizou semin\u00e1rios complementares para balizar a consulta, com transmiss\u00e3o pelos canais da associa\u00e7\u00e3o e do MEC. No encontro da regi\u00e3o Sul, realizado no dia 16 de maio, a APP esteve presente e manteve o posicionamento pela revoga\u00e7\u00e3o do modelo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Pensando na luta pela revoga\u00e7\u00e3o, educadores(as), junto dos(as) estudantes e a comunidade escolar continuaram mobilizados cobrando uma mudan\u00e7a significativa no Ensino M\u00e9dio, que ap\u00f3s a reforma acentuou a desigualdade educacional no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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